Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 210

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Fátima da Rocha Bitencourt	20h	Efetiva	Professora	Professora	1ª	S Mínimo
Fátima da Rocha Bitencourt	20h	Efetiva	Professora	Professora	2a	S Mínimo
Catia Louvani Weber	20h	Efetiva	Professora	Professora	1ª	S Mínimo
Márcia M. Niedemayer	20h	Efetiva	Professora	Professora	1ª	N Mínimo
Márcia M. Niedemayer	20h	Efetiva	Professora	Professora	2ª	N Mínimo
Roseli Hasper	20h	Efetiva	Professora	Professora	1ª	S Mínimo
NOME DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPA	L DE EDUCAÇÃO INFA	NTIL DONA ELI	SA WARPECHOWSKI –	CRECHE
Nome do Professor	RT	Sit Func.	Cargo	Função	Nom.	Unidoc Dif. Acesso
Gabriela Fátima Spohr	20h	Efetiva	Professora	Diretora	1a	N -
Gabriela Fátima Spohr	20h	Efetiva	Professora	Diretora	2ª	N
Ângela Patrícia Andrzjewski	20h	Efetiva	Professora	Professora	1ª	N -
Carla Camargo Reginaldo	20h	Efetiva	Professora	Professora	1ª	N -
Carin Preichardt Mauer	20h	Efetiva	Professora	Professora	1ª	N -
Dionéia Mariza Schmidt	20h	Efetiva	Professora	Professora	1ª	N -
Ildeci I.S. Kowalski	20h	Efetiva	Professora	Professora	1ª	N -
Mariele Back	20h	Efetiva	Professora	Professora	1ª	N -
Raquel Aimi	20h	Efetiva	Professora	Professora	1ª	N -
Renata Carline De Almeida	20h	Efetiva	Professora	Professora	1ª	N - Cedida ao Programa RENALFA
Maressa Maya C. Da Silva	20h	Permuta	Professora	Professora	1ª	N -
Victória Daiani Eichenberg	20h	Efetiva	Professora	Professora	1ª	N -
ReniellyN. Rodrigues Koch	20h	Efetiva	Professora	Professora	1ª	N -
Eliane Massuline	20h	Efetiva	Professora	Professora	1ª	N -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ	O E CULTURA
Nome do Professor	RT	Sit. Func.	Cargo	Função	Nom.	Unidoc. Dif. Acesso
Bruna da Silva Engel	20h	Efetiva	Professora	Secretária	1ª	N -
Bruna da Silva Engel	20h	Efetiva	Professora	Secretária	2ª	N -
Lucas Misael Weimann	4h	Efetivo	Professor	Professor	1ª	N Cedidopara a Escolinha de Futebol
Elisete Binello	16h	Efetiva	Professora	Professora	1ª	N Cedida ao Controle Interno

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 535CC5D8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO Nº136/2026 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 118/2026

Objeto: Contratação de empresa representante exclusiva para a realização de apresentação artística musical de Leandro Berlesi & Buena Gente, integrante da programação oficial dos Festejos Farroupilhas 2026, promovidos pelo Município de Alvorada/RS.

Item	Descrição (Detalhamento do objeto) – Características Técnicas	Unid.	Quantidade	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
1	APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) - LEANDRO BERLESI Apresentação artística de duas horas, no dia 16 de setembro de 2026, das 20 às 22hs, napraça Central João Goulart.	SERV.	01	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00

Contratada: SALAMANCA BRAZILIAN FOLK ART LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.829.491/0001-92.

Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Alvorada, 09 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Thierri Rech Código Identificador: C616571B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4103/2026

LEI MUNICIPAL Nº 4103/2026

Altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA/RS, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

LEI:

Art. 1º Fica incluído no Anexo de Ações e Metas da Lei Municipal nº 3931, de 08 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2026 a 2029, no Programa existente a seguinte Ação e Meta: