Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 217

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

3190 94 00 00 000 (171) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 2.800,00
3390 14 00 00 000 (147) (500) – DIÁRIAS - CIVIL R$ 150.000,00

6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS

601 - GESTÃO DE FINANÇAS

28 843 603 2 - Amortização da Dívida por Contrato

4690 71 00 00 000 (184) (500) – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$ 200.000,00
4691 71 00 00 000 (959) (500) – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$ 2.226.896,95
4691 71 00 00 000 (959) (500) – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$ 739.000,00

28 0 604 3 - Devolução de Saldos de Convênios

4430 93 00 00 000 (1196) (701) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 24.164,51
28 845 604 3 - Devolução de Saldos de Convênios
3330 93 00 00 000 (235) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 79.591,64
4430 93 00 00 000 (1195) (701) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 5.935,49
4430 93 00 00 000 (1213) (601) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 23.823,78

4 123 604 2016 - Manutenção de Serviços de Uso Comum: agua, luz, telefone

3390 39 00 00 000 (217) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 399.000,00

4 129 601 2017 - Fiscalização, Educação Tributaria e Cobrança de Créditos

3390 39 00 00 000 (194) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 10.000,00
3390 39 00 00 000 (194) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 360,00
3390 39 00 00 000 (194) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 80.000,00
3390 39 00 00 000 (1208) (711) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.100,00
3390 40 00 00 000 (219) (500) – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 35.200,00
3390 93 00 00 000 (1209) (501) – INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 110.000,00

7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

701 - RECURSOS HUMANOS

4 122 1501 2020 - Manutenção Serviços de Recursos Humanos

3191 13 00 00 000 (263) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 4.300,00
3191 13 00 00 000 (263) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 57.000,00
3191 13 00 00 000 (263) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 40.000,00
3390 39 00 00 000 (253) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 105.000,00

8 SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO

801 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

15 695 1601 1053 - Projeto Implantação de Sinalização Turística Municipal

4490 51 00 00 000 (1216) (500) – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 8.611,90

23 691 801 2022 - Manutenção de Atividades Desenvolvimento Econômico

3390 39 00 00 000 (1215) (701) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 164.725,00
3390 46 00 00 000 (285) (500) – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 20.000,00

9 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E ESPORTE

901 - CULTURA

13 392 1701 2024 - Manutenção e Difusão da Cultura

3390 36 00 00 000 (321) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 6.000,00

902 - ESPORTES

27 812 1602 2025 - Promoção e Manutenção das Atividades Desportivas

3390 08 00 00 000 (329) (500) – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR R$ 3.242,00
3390 30 00 00 000 (1193) (708) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 18.677,20
3390 31 00 00 000 (309) (500) – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS R$ 2.713,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1001 - EDUCAÇÃO

12 122 1001 2026 - Manutenção Atividades Administrativas

3191 13 00 00 000 (478) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 210.000,00
3191 13 00 00 000 (478) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 966.000,00
3191 13 00 00 000 (478) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
R$ 210.000,00
3390 46 00 00 000 (1210) (501) – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 255.000,00

www.diariomunicipal.com.br/famurs 217