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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 218

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

12 361 1001 2030 - Manutenção Atividades na Educação Fundamental 30%

3390 08 00 00 000 (482) (500) – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR R$ 103.000,00
3390 30 00 00 000 (391) (550) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.150,00
3390 30 00 00 000 (392) (540) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 12.020,00
3390 30 00 00 000 (1217) (546) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 38.000,00
3390 39 00 00 000 (1218) (546) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 35.000,00
3390 46 00 00 000 (477) (500) – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
R$ 185.000,00
3390 46 00 00 000 (477) (500) – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 85.000,00
4490 92 00 00 000 (458) (550) – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 4.400,00

12 365 1001 2033 - Manutenção Folha Magistério (Infantil) 70%

3190 11 00 00 000 (371) (540) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 490.000,00

12 365 1001 2034 - Manutenção Atividades Educação Infantil e Creches 30%

3390 39 00 00 000 (412) (540) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 10.510,00
3390 39 00 00 000 (412) (540) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 10.510,00

12 365 1001 2035 - Formação Continuada de Servidores (Infantil) 30%

3390 30 00 00 000 (424) (540) – MATERIAL DE CONSUMO
R$ 2.000,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1101 - SAÚDE CUSTEIO

10 301 1102 2041 - Operacionalização do ESF (Atenção primaria- ESF, ESB, EAP, PNI)

3390 08 00 00 000 (589) (600) – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR R$ 1.131,86
10 301 1105 2043 - Gestão em Saúde
3190 07 00 00 000 (525) (500) – CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
R$ 400,00
3190 94 00 00 000 (606) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 18.500,00
3390 14 00 00 000 (539) (500) – DIÁRIAS - CIVIL R$ 8.000,00
3390 14 00 00 000 (539) (500) – DIÁRIAS - CIVIL R$ 39.000,00
3390 30 00 00 000 (541) (500) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 75.000,00
3390 34 00 00 000 (656) (500) – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO R$ 230.000,00
3390 39 00 00 000 (547) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 534.000,00
3390 48 00 00 000 (549) (500) – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS R$ 4.200,00

12 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

1201 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

8 244 1201 12 - Operacionalização do Fundo de Assistência Social- Criança e Adolescente

3350 43 00 00 000 (1101) (660) – SUBVENCOES SOCIAIS R$ 4.120,10

8 241 1201 1018 - Projeto Construção e Equipagem Centro Dia

4490 51 00 00 000 (1191) (500) – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 100.000,00

8 244 1201 1019 - Manutenção de Aluguel Social

3390 36 00 00 000 (743) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 5.000,00

14 422 1201 1020 - Manutenção do CRAM- Centro de Ref. e Atend. a Mulher e Casa Abrigo

3390 14 00 00 000 (790) (500) – DIÁRIAS - CIVIL R$ 1.200,00
3390 14 00 00 000 (790) (500) – DIÁRIAS - CIVIL R$ 100,00

8 245 1201 1045 - Projeto Acolhimento Migrantes

3390 39 00 00 000 (687) (660) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 51.000,00

8 244 1201 2059 - Manutenção das Atividades da SMDSC

3390 39 00 00 000 (699) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 51.175,01
4490 51 00 00 000 (1081) (749) – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 0,03
4490 51 00 00 000 (1211) (706) – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.000,00

8 244 1201 2061 - Atendimento de Média e Alta Complexidade

3190 13 00 00 000 (770) (660) – OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 1.878,07
3390 39 00 00 000 (712) (660) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 100,00
8 244 1201 2062 - Proteção Social Básica
3190 13 00 00 000 (785) (500) – OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 8.800,00

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