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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 219

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412| |---| |3390 30 00 00 000 (812) (660) – MATERIAL DE CONSUMO
R$ 3.000,00| |3390 30 00 00 000 (1128) (660) – MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.060,00
| |3390 36 00 00 000 (735) (660) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 5.000,00
| |3390 39 00 00 000 (736) (660) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 370,00
| |3390 47 00 00 000 (784) (500) – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
R$ 800,00| |3390 47 00 00 000 (784) (500) – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
R$ 800,00|

1202 - CRIANÇA E ADOLESCENTE

8 243 1201 2066 - Manutenção do Conselho Tutelar

3390 30 00 00 000 (678) (500) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 150,00
3390 39 00 00 000 (680) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 450,00
13 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

1301 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

15 451 1401 2071 - Ampliação e Manutenção Serviço de Iluminação Pública

3390 39 00 00 000 (855) (751) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 150.000,00
3390 39 00 00 000 (855) (751) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00

15 451 1401 2072 - Manutenção do Sistema Viário do Município

3390 30 00 00 000 (825) (500) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 11.000,00
3390 30 00 00 000 (1090) (501) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 93.520,00

15 451 1401 2073 - Manutenção da Infraestrutura do Cemitério Público

3390 30 00 00 000 (879) (500) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.500,00

18 512 206 2077 - Execução Ações de Saneamento Básico

3390 39 00 00 000 (841) (759) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00

18 541 204 2080 - Gestão Integrada de Sustentabilidade Ambiental

3190 94 00 00 000 (893) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 1.800,00
3390 30 00 00 000 (861) (500) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 20.822,00
3390 30 00 00 000 (1148) (501) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00
3390 39 00 00 000 (864) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00
3390 39 00 00 000 (864) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 22.650,00
3390 47 00 00 000 (888) (500) – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 5.500,00

18 541 1904 2081 - Proteção, Controle Populacional e Bem-Estar Animal

3390 30 00 00 000 (865) (500) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.065,00
3390 30 00 00 000 (1194) (711) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 23.000,00
3390 39 00 00 000 (866) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 10.000,00
3390 39 00 00 000 (1212) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 6.700,00

23 691 1906 2082 - Gestão e Manutenção de Ativos Municipais Estratégicos: Parque Internacional de Exposições Siegfried Ritter

3390 30 00 00 000 (885) (500) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.500,00
15 452 1401 2100 - Serviço de Coordenadoria de Mobilidade urbana
3390 39 00 00 000 (919) (752) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 100.000,00

Art. 2º. Servirá de cobertura ao crédito suplementar autorizado de acordo com Artigo 7º, Inciso I, Letra A, anulação de dotações no valor de R$ 8.828.257,47 (OITO MILHÕES E OITOCENTOS E VINTE E OITOMIL E DUZENTOS E CINQUENTAE SETE REAIS E QUARENTAE SETE CENTAVOS), de acordo com Artigo 7º, Inciso I, Letra B, incorporação do superávit financeiro do ano anterior no valor de R$ 45.001,71 (QUARENTAE CINCOMIL E UMREAIS E SETENTAE UMCENTAVOS) e de acordo com Artigo 7º, Inciso I letra C, incorporação do Excesso de arrecadação no valor de R$ 253.780,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOSEOITENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

2 GABINETE DO PREFEITO

201 - GABINETE DO PREFEITO

4 122 209 2003 - Manutenção Qualificação Atividade Macro Administrativa

3390 14 00 00 000 (39) (500) – DIÁRIAS - CIVIL R$ 5.300,00
3390 14 00 00 000 (39) (500) – DIÁRIAS - CIVIL R$ 3.242,00
3390 33 00 00 000 (42) (500) – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 1.000,00
4490 52 00 00 000 (44) (754) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 8.000,00

202 - PROCURADORIA

4 122 301 2004 - Manutenção das Ações da Procuradoria do Município

3390 34 00 00 000 (89) (500) – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO R$ 1.500,00
3390 34 00 00 000 (89) (500) – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO R$ 5.000,00
3390 92 00 00 000 (92) (500) – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 900,00
4490 92 00 00 000 (93) (500) – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 900,00

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