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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 220

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

301 - GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

4 122 401 2008 - Coordenação da Política Governamental

3360 45 00 00 000 (106) (500) – SUBVENÇÕES ECONÔMICAS R$ 80.000,00
3390 39 00 00 000 (102) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 30.000,00
3390 39 00 00 000 (102) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 4.300,00

4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO

401 - PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO

15 451 501 1044 - Projeto Melhorias do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju

4490 51 00 00 000 (1049) (701) – OBRAS E INSTALAÇÕES
4 121 501 2009 - Coordenação das Atividades de Planejamento e Habitação
R$ 57.000,00
3390 36 00 00 000 (121) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 8.000,00
3390 39 00 00 000 (122) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 171.216,26

16 482 501 2011 - Gestão da Regularização Fundiária e Reassentamento

3390 39 00 00 000 (138) (701) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 80.000,00
4490 61 00 00 000 (132) (754) – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS R$ 88.391,64
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
501 - DESENVOLVIMENTO RURAL
20 334 703 1003 - Maquinas e Equipamentos para SEMAGRI CEF AG2835-5 647110-7
4490 52 00 00 000 (140) (700) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 150.000,00
4490 52 00 00 000 (140) (700) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 210.000,00
4490 52 00 00 000 (140) (700) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 966.000,00
4490 52 00 00 000 (140) (700) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 250.000,00
4490 52 00 00 000 (140) (700) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 41.200,00

20 608 701 1005 - Programa Avançar RS na Agropecuária

3390 39 00 00 000 (177) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26 782 901 1006 - Construção de Pontes e Estradas Vicinais
R$ 8.000,00
4490 51 00 00 000 (1125) (500) – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 2.800,00
4490 51 00 00 000 (1125) (500) – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 10.000,00
20 608 703 2012 - Promoção, Fomento e Apoio à Produção Agropecuária
3390 32 00 00 000 (149) (500) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$ 8.000,00
3390 39 00 00 000 (1088) (501) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 10.000,00
3390 48 00 00 000 (175) (500) – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS R$ 14.000,00

6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS

601 - GESTÃO DE FINANÇAS

28 843 603 2 - Amortização da Dívida por Contrato

3290 21 00 00 000 (182) (500) – JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO R$ 2.226.896,95
3290 21 00 00 000 (182) (500) – JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO R$ 260.000,00
3290 22 00 00 000 (183) (500) – OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO R$ 200.000,00
3291 21 00 00 000 (979) (500) – JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$ 479.000,00

4 123 601 1007 - Projeto Cidadão Premiado

3390 31 00 00 000 (221) (500) – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS R$ 10.000,00

4 123 604 2016 - Manutenção de Serviços de Uso Comum: agua, luz, telefone

3390 39 00 00 000 (237) (751) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 399.000,00

4 129 601 2017 - Fiscalização, Educação Tributaria e Cobrança de Créditos

3190 07 00 00 000 (232) (500) – CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
602 - COMPRAS E PATRIMÔNIO
4 122 602 2018 - Processamento de Compras, Cadastramento e Patrimônio
R$ 360,00
3390 14 00 00 000 (201) (500) – DIÁRIAS - CIVIL R$ 4.000,00
3390 33 00 00 000 (203) (500) – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 2.000,00

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