DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

PRESENCIAL N.º 001/2023 - Objeto: VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Contratado: ANTONIO MARCOS BRAZ de CNPJ Nº 05.685.408/0001-68. O objeto deste Termo Aditivo é alterar a Cláusula Segunda do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo grafado na Cláusula Segunda do contrato primitivo fica prorrogado até o dia 31 (trinta e um) do mês de dezembro do ano de 2026 (31/12/2026). tendo seu encerramento antecipado na data de assinatura de termo de contrato oriundo de novo processo licitatório.

Carnaíba (PE), 28 de agosto de 2026.

MELANEA FREIRE MARTINS Secretária de Educação

AVISO DE EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2023

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2023 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 - Objeto: VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Contratado: FRANCISCO PETRONIO DE ANDRADE de CNPJ Nº 43.800.852/0001-76. O objeto deste Termo Aditivo é alterar a Cláusula Segunda do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo grafado na Cláusula Segunda do contrato primitivo fica prorrogado até o dia 31 (trinta e um) do mês de dezembro do ano de 2026 (31/12/2026). tendo seu encerramento antecipado na data de assinatura de termo de contrato oriundo de novo processo licitatório.

Carnaíba (PE), 28 de agosto de 2026.

um) do mês de dezembro do ano de 2026 (31/12/2026). tendo seu encerramento antecipado na data de assinatura de termo de contrato oriundo de novo processo licitatório.

Carnaíba (PE), 28 de agosto de 2026.

MELANEA FREIRE MARTINS Secretária de Educação

AVISO DE EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2023

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2023 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 - Objeto: VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Contratado: POSTO SÃO SILVESTRE de CNPJ Nº 30.208.440/0001-08. O objeto deste Termo Aditivo é alterar a Cláusula Segunda do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo grafado na Cláusula Segunda do contrato primitivo fica prorrogado até o dia 31 (trinta e um) do mês de dezembro do ano de 2026 (31/12/2026). tendo seu encerramento antecipado na data de assinatura de termo de contrato oriundo de novo processo licitatório.

Carnaíba (PE), 28 de agosto de 2026.

MELANEA FREIRE MARTINS Secretária de Educação

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: D43ACDE5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA

MELANEA FREIRE MARTINS

Secretária de Educação

AVISO DE EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 075/2026

PORTARIA Nº 075/2026

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2023 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 - Objeto: VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Contratado: JOSE JANEILSON BATISTA de CNPJ Nº 23.103.454/0001-93. O objeto deste Termo Aditivo é alterar a Cláusula Segunda do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo grafado na Cláusula Segunda do contrato primitivo fica prorrogado até o dia 31 (trinta e um) do mês de dezembro do ano de 2026 (31/12/2026). tendo seu encerramento antecipado na data de assinatura de termo de contrato oriundo de novo processo licitatório.

Carnaíba (PE), 28 de agosto de 2026.

MELANEA FREIRE MARTINS

Secretária de Educação

AVISO DE EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2023

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2023 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 - Objeto: VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Contratado: LEONARDO JOSE DA SILVA de CNPJ Nº 33.041.101/0001-60. O objeto deste Termo Aditivo é alterar a Cláusula Segunda do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo grafado na Cláusula Segunda do contrato primitivo fica prorrogado até o dia 31 (trinta e

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA – PE , no uso das atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público Edital 01/2023 realizado por esta Prefeitura;

CONSIDERANDO a decisão judicial proferida no Processo nº 0000762-71.2025.8.17.2950;

RESOLVE :

Art. 1º NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público para o Cargo Efetivo descrito a seguir, referente ao Edital 01/2023:

Art. 2º CONVOCAR a candidata relacionada no art. 1º a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, das 8h às 14h, à Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pública, localizada na Rua Joaquim Germano, nº 49, centro, Carnaubeira da Penha-PE, para entregar a documentação exigida para posse, nos termos do Edital 01/2023.

Parágrafo único. Na ocasião, o candidato será informado acerca dos exames admissionais.

Art. 3º A candidata deverá observar os prazos legais e os estabelecidos nesta Portaria para apresentação de documentos e posse. Art. 4º A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura até a data da posse e/ou a prática de falsidade ideológica em prova documental pelo candidato acarretará a eliminação do Concurso Público e a anulação de todos os atos praticados pela Prefeitura relacionados a ele, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

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