Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 10/09/2026 · pág. 35

DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE .

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 E DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2026

Carnaubeira da Penha-PE, 01 de setembro de 2026.

ELIZIO SOARES FILHO Prefeito

Publicado por: Maria Carolinna Bastos Santana Código Identificador: F61A0C2D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARPINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 045/2026 - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE. AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 045/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 039/2026-FMS. Objeto : AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 166.640,30. Início do Acolhimento das Propostas: 10/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br). Abertura das Propostas: 23/09/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br) e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 – Bairro: São José – Carpina – PE.

Carpina, 09/09/2026,

ERONILDO DA SILVA GOMES, Pregoeiro.

Publicado por: Eronildo da Silva Gomes Código Identificador: 363888B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 046/2026 - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE. AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 046/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 040/2026-FMS. Objeto : AQUISIÇÃO PARCELADA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARPINA/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 385.439,32. Início do Acolhimento das Propostas: 10/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br). Abertura das Propostas: 23/09/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br) e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 – Bairro: São José – Carpina – PE.

Carpina, 09/09/2026,

ERONILDO DA SILVA GOMES, Pregoeiro.

Publicado por: Eronildo da Silva Gomes Código Identificador: 77EB418E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE NOTIFICAÇÃO - V. S. COSTA & CIA LTDA

O Pregoeiro do Município de Carpina/PE através do V. S. COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.286.960/0001-83 com sede LOGRADOURO R FRANCELHO; Nº 69; COMPLEMENTO: TERREO; CEP 86.707-040 BAIRRO/DISTRITO: VILA NOVA, MUNICÍPIO: ARAPONGAS. UF: PR, [email protected] TELEFONE (43) 3252-7897 / (43) 3055-4455 , enviar seu representante no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir do recebimento deste documento , para assinatura do CONTRATO , referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 E DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2026 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL E ELEVAR A SEGURANÇA ASSISTENCIAL NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA UNIDADE MISTA DE CARPINA. ATRAVÉS DA EMENDA ESTADUAL/PE Nº 946/2025 , a qual foi declarada vencedora do item: 5, conforme constante nos auto do Processo Licitatório.

Informamos que caso a empresa não cumpra o prazo de até 5 dias, o Pregoeiro deste Município encaminhará a Cópia do Processo Licitatório para a Procuradoria jurídica para que sejam tomadas as devidas providências previstas em lei e no edital.

Informamos ainda que a V. S. COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.286.960/0001-83 , foi convocada para assinatura da CONTRATO no dia 28/08/2026, através do e-mail, conforme publicação constante nos autos do Processo Licitatório.

Carpina, 09 de setembro de 2026.

ERONILDO DA SILVA GOMES Pregoeiro

Publicado por: Eronildo da Silva Gomes Código Identificador: 2341C6A7

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - CPAR DECISÃO FINAL PROCESSO 004/2026 - SUCESSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

DECISÃO FINAL PROCESSO 004/2026

ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE CARPINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR): Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2025

CONTRATO Nº 054/2025

CONTRATADA:SUCESSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ nº 19.450.370/0001-59

ASSUNTO: Inexecução parcial do contrato (cestas básicas), conforme previsto no art. 155, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARPINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e especificamente da competência delegada pela Prefeita Municipal por meio da PORTARIA Nº 536/2025, de 18 de setembro de 2025, e com fundamento no Art. 19 do Decreto Municipal nº 36, de 16 de junho de 2025, bem como nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

CONSIDERANDO o Relatório Final e Conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR), referente ao PAR nº 004/2026, datado de 13 de Julho de 2026, devidamente anexado aos autos, que apurou o inadimplemento da empresa SUCESSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ nº 19.450.370/0001-59;