Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 10/09/2026 · pág. 44

DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 37E2EF87

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 498/2026

A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais

Resolve:

Art. 1º Conceder a servidora ELEN KRISTINA RIBEIRO DA SILVA BRITO , Matrícula funcional nº 3230, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 31 de agosto de 2026 a 24 de novembro de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Dormentes-PE, 31 de agosto de 2026.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 30F42A03

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA

ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 26.896.517/0001-02. CONTRATADA: NÓBREGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 18.995.457/0001-49. PRAZO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 18 de julho de 2026, e encerrando-se no dia 17 de julho de 2027. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Escada/PE, 15 de julho de 2026.

MARIA APARECIDA A. SANTOS Secretária Municipal de Educação Ordenador de Despesas

Publicado por: Jose Pedro da Silva Código Identificador: C05588E5

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 044/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 10.291.311/0001-00. CONTRATADA: NÓBREGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 18.995.457/0001-49. PRAZO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 18 de julho de 2026, e encerrando-se no dia 17 de julho de 2027. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Escada/PE, 15 de julho de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº 044/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2025.

ERRATA

Em referência ao Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 311/2025. publicado no dia 21/08/2026, Edição 4166, o Município da Escada informa que:

Onde se lê: ― 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 311/2025. ‖

Leia-se: ― 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 311/2025. ‖

Escada PE, 09 de setembro de 2026.

GERLANE ALVES NOGUEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social Ordenador de Despesas

Publicado por: Jose Pedro da Silva Código Identificador: CC421E02

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 044/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2025.

NARA PATRÍCIA P. L. BARROS

Secretária Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por: Jose Pedro da Silva Código Identificador: 2F287804

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 044/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA , CNPJ nº 39.537.400/0001-76. PRAZO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, iniciandose no dia 18 de julho de 2026, encerrando-se no dia 17 de julho de 2027. REAJUSTE ANUAL: O valor global deste contrato a partir de 18/07/2026, passará para R$ 1.256,50 (hum mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), calculado de acordo com o IPCA. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Escada/PE, 15 de julho de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas