DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

Publicado por: Jose Pedro da Silva Código Identificador: 35A13401

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O município de Gameleira/PE, por intermédio do Setor de Compras, torna público para conhecimento dos interessados que receberá, até o dia 15/09/2026 , COTAÇÕES DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA-PE, REFERENTE AOS RECURSOS DE TRANSFERENCIA ESPECIAL, TENDO O SEGUINTE VALOR DE INVESTIMENTO DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA FUTURAS PLEITOS DE OBRAS, ESTIMADO PARA PROJEÇÃO DE 21.000M² . Maiores informações: E-mail: [email protected] ou no endereço: Sede da Prefeitura, Setor de Compras, localizado na Rua José Barradas, 95, Centro, Gameleira/PE, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÁS 13h00min. Para maiores informações, entre em contato através do e-mail: [email protected] ou compareça à Sede da Prefeitura, no Setor de Compras, localizado na Rua José Barradas, nº 95, Centro, Gameleira/PE .

Gameleira/PE, 09/09/2026.

ÉMERSON FERNANDES LIMEIRA DA SILVA SANTOS

Diretor do Departamento de Compras, Almoxarifado e Licitações

Publicado por: Émerson Fernandes Limeira da Silva Santos Código Identificador: DA97964E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS– AESGA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 007/2026. Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo e insumos, sob demanda, destinados ao funcionamento dos Laboratórios de Anatomia, Microbiologia, Práticas Médicas e Química, do curso de medicina, mantido pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Após o processamento do Pregão comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto as empresas DEYVIDSON MATHEUS MARIANO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.464.729/0001- 39, sediada na Rua Izacio de Menezes, Nº 35 - Centro, CEP: 56.930-000 – Calumbi/PE, pelo valor total de R$ 9.888,39 (nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos), referente aos itens 1, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 27, 28, 35, 36, 56, 57, 58, 60, 61, 125, 126, 158, 159 e 160; A.R. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.929.561/0001-66, sediada na Praça Doutor Manoel Jardim, Nº 12 - Santo Antônio, CEP: 55.293-970 – Garanhuns/PE, pelo valor total de R$ 10.846,95 (dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), referente aos itens 3, 4, 22, 30, 31, 32, 33, 38, 54, 59, 123, 127, 144, 150, 151 e 157; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.779.833/0001-56, sediada na Avenida Governador Agamenon Magalhães, Nº 3158 – Bairro do Espinheiro, CEP: 52.020-000 – Recife/PE, pelo valor total

de R$ 18.723,95 (dezoito mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), referente aos itens 7, 10, 134 e 164; PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/000152, sediada na Rua Domingos Sobrinho, Nº 91 – Manoel Valadares, CEP: 56.800-000 – Afogados da Ingazeira/PE, pelo valor total de R$ 3.166,00 (três mil, cento e sessenta e seis reais), referente aos itens 24 e 39; CENTAURO INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.031.276/0001-89, sediada na Rua Judith Schluga, Nº 1047 - Colombo, CEP: 83.413-690 – Mauá/PR, pelo valor total de R$ 6.812,00 (seis mil, oitocentos e doze reais), referente aos itens 43, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 64, 69, 71, 72, 76, 79, 81, 85, 87, 88, 89, 91, 97, 98, 103, 107, 111, 113, 115, 116, 117, 119 e 121. As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas contrato, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508, Heliópolis, Garanhuns/PE, ou através do Fone: (87) 99149-7711 no horário de 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.

Garanhuns/PE, em 09 de setembro de 2026.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 61AAC3B2

AMSTT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de Licitação com base nas peças anexadas ao processo, observadas as disposições no tocante aos procedimentos de Dispensa de Licitação da Lei Federal nº 14.133/2021 , do Decreto Municipal nº 049/2023 e demais alterações legais posteriores, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição de um (01) disjuntor tripolar de 80 amperes , destinado à substituição do equipamento atualmente instalado na rede elétrica desta Autarquia., enquanto não for deflagrado Processo Licitatório para o objeto em epígrafe, que tem como contratada a empresa FERREIRA COSTA & CIA.LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.230.480/0001-30, estabelecida na Av. Santo Antônio,515/525 - bairro: Santo Antônio, CEP: 55.293-909, Garanhuns/PE, no valor global de R$ 258,90 (duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).

Emita-se a nota de empenho, bem como demais publicações necessárias.

Garanhuns, em 04 de setembro de 2026.

RODOLPHO ALMEIDA DE MELO

Diretor-Presidente

Portaria nº 017/2025-GP

Publicado por: Maria José da Silva Almeida Vicente Código Identificador: 90943E81

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – CMDHIR GARANHUNS.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial (CMDHIR)

O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL – CMDHIR DE GARANHUNS/PE, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 5.155/2023, e as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 5.306/2024,

CONSIDERANDO a reunião ordinária realizada em 06 de setembro de 2026;

RESOLVE:

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