DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 8D2C324F
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 08F50531
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1342/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1352/2026-GP
―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) AQUILA CARLOS CABRAL , matrícula n.º 11.399 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A2 para GUARDA III – A3, concernente ao período de 19 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de agosto de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: C1FAEF66
―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) OTEONES JEFESON DE SOUZA , matrícula n.º 11.398 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A2 para GUARDA III – A3, concernente ao período de 19 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 10p de agosto de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: B44C040B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1351/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1353/2026-GP
―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) MARCIO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA , matrícula n.º 11.413 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A2 para GUARDA III – A3, concernente ao período de 19 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2026.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) THIAGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , matrícula n.º 11.410 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A2 para GUARDA III – A3, concernente ao período de 19 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2026.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de agosto de 2026.
Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de agosto de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 086E4282
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