DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.543/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.485/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 865/2026.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidora JOSEMAR MANUEL DA SILVA, brasileira, matrícula 5629, portadora da Cédula de Identidade nº .483.64SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.065.284- ocupante do cargo efetivo de Professora, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.

Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 1.382/2026, que designou o servidor RODOLFO JOSÉ NASCIMENTO COSTA, portador da Cédula de Identidade nº 39119 SDS/PE, inscrito no CPF nº .150.904-*, matrícula nº 62309921 e o servidor ECLISON RODRIGUES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 95769* SDS/PE, inscrito no CPF nº .928.764-**, matrícula nº 62309502, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, respectivamente, a função de Fiscal de Contratação e de Suplente de Contratação, referente às aquisições da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, oriundas do Contrato nº 023/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento, em entrega única, de beliches e colchões, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 08 de setembro de 2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Gabinete do Prefeito de Goiana, 08 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 1E96B2C8

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 68D3FC12

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.544/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.328/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 864/2026.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidora ESTELITA VIANA GOMES, brasileira, matrícula 5554, portadora da Cédula de Identidade nº 66992SSP/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.635.174-ocupante do cargo efetivo de Professora, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 03 (três) meses.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.546/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e com respaldo na Instrução Normativa nº 002/2024 - CCI,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor RODOLFO JOSÉ NASCIMENTO COSTA, portador da Cédula de Identidade nº 39119SDS/PE, inscrito no CPF nº .150.904-*, matrícula nº 62309921 e o servidor ECLISON RODRIGUES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 95769*SDS/PE, inscrito no CPF nº .928.764-**, matrícula nº 62309502, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, respectivamente, a função de Fiscal de Contratação e de Suplente de Contratação, referente às aquisições da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, oriundas do Contrato nº 046/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento, de forma integral (entrega única), de beliches e colchões, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 08 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 08 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA

Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 5400A717

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.545/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 92ACAB91

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.547/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as Leis nº 2.594/2023, 2.570/2025, 2.799/2026 considerando, ainda, o teor do Processo

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