DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179
Administrativo nº 1.591/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 879/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora LEILA VEIGA DE OLIVEIRA, brasileira, matrícula 8010873, portadora da Cédula de Identidade nº .235.38SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.048.344-, o enquadramento para Merendeira, Classe III, Nível 3.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 09 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: F49AB3FA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.550/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 2.799/2026 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.330/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 827/2026.
RESOLVE:
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: B9026422
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.548/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 2.799/2026 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.419/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 844/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora A NA CAROLINE COSTA DE ALBUQUERQUE, brasileira, matrícula 618028621, portadora da Cédula de Identidade nº .906.39SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.299.224-o enquadramento para Agente Administrativo, Classe IV, Nível 2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 08 de setembro de 2026.
Art. 1° – Conceder ao servidor JAKSON BORGES DE OLIVEIRA, brasileiro, matrícula 2998, portador da Cédula de Identidade nº 98096 SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.º *.292.694- o enquadramento para Vigilante, Classe IV, Nível 6.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 08 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 1D477B4C
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.551/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.198/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 877/2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: E8A45D48
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.549/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as Leis 2.594/2023 e 2.721/2025 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 911/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 838/2026.
RESOLVE:
Art.1º – Conceder a servidora MARIA INÊS DOS SANTOS, brasileira, matrícula 2876, portadora da Cédula de Identidade n.º .565.52 SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.379.054-, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 08 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora JULIANA NUNES DA SILVA, brasileira, matrícula 627023720, portadora da Cédula de Identidade nº .752.71SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.729.964- o enquadramento para Técnica de Enfermagem, Classe II, Nível 2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: C8F42967
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
Gabinete do Prefeito de Goiana, 08 de setembro de 2026.
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