DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179
A Prefeitura Municipal de Goiana/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos, torna público o deferimento da habilitação do profissional abaixo relacionado, por atender a todas as exigências do Edital:
| Nome do Profissional | Função / Atividade | Status |
|---|---|---|
| Gevson Pedro de Lima | Eletricista de Manutenção | HABILITADO |
Os autos do processo encontram-se com vista aberta aos interessados na Secretaria de Licitações e Contratos Públicos.
Valor do Termo Aditivo: R$ 23.699,75 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), elevando o valor total do contrato para R$ 118.507,64 (cento e dezoito mil, quinhentos e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 08.244.0014.2041.0000 – Manutenção da Proteção Social Especial - ABRIGOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 – Outras Despesas Correntes Fiscal do Contrato: Socorro Jordânia Filipe da Silva; CPF: *.440.854-.
Goiana – PE, 09 de setembro de 2026.
Goiana/PE, 08 de setembro de 2026.
ELIANE DA SILVA
Secretária de Manutenção e Serviços Públicos Portaria nº 976/2025
Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 53BD36F9
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
A Prefeitura Municipal de Goiana/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos, torna público o deferimento da habilitação do profissional abaixo relacionado, por atender a todas as exigências do Edital:
| Nome do Profissional | Função / Atividade | Status |
|---|---|---|
| Genesio José de Brito | Eletricista de Manutenção | HABILITADO |
Os autos do processo encontram-se com vista aberta aos interessados na Secretaria de Licitações e Contratos Públicos.
Goiana/PE, 08 de setembro de 2026.
ELIANE DA SILVA
Secretária de Manutenção e Serviços Públicos Portaria nº 976/2025
Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: C5AE4FE8
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 770/2025, FIRMADO EM 18 DE AGOSTO DE 2026.
Modalidade: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 770/2025 - ARP Nº 228/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125.
Processo Licitatório: nº 520/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 12.003.354/0001-79, neste ato representada pela Sra. Ana Cristina de Melo Freire Gouveia Silveira.
Contratada: MANGAIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 53.382.376/0001-74, neste ato representada pelo Sr. Tadeu Anjos Amaral.
Objeto: Acréscimo de 24,9977%, como também alteração de fiscal e suplente do Contrato n° 770/2025, referente ao quantitativo do item 2.2 da cláusula segunda, e do item 4.6, da cláusula quarta do referido contrato, cujo objeto consiste no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidades dos programas da Secretaria de Políticas Sociais do Município de Goiana/PE, conforme previsto no PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 520/2024, ARP N° 228/2024.
ANA CRISTINA DE MELO FREIRE GOUVEIA SILVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Sulamita Francisca da Silva Bomfim Código Identificador: 125D2078
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 663/2025, FIRMADO EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
Modalidade: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 663/2025 - ARP Nº 190/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, art. 107. Processo Licitatório: nº 268/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 12.003.354/0001-79, neste ato representada pela Sra. Ana Cristina de Melo Freire Gouveia Silveira.
Contratada: MANGAIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 53.382.376/0001-74, neste ato representada pelo Sr. Tadeu Anjos Amaral.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 663/2025, por mais 12 (doze) meses, como também a alteração de fiscal e suplente do referido contrato, cujo objeto consiste no fornecimento de insumos alimentícios para produção de leite de soja e pão destinados ao programa de segurança alimentar e nutricional — Vaca Mecânica, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Goiana/PE, conforme previsto no PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 268/2024, ARP n° 190/2024.
Valor Global do Contrato: R$ 263.094,03 (duzentos e sessenta e três mil, noventa e quatro reais três centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 30/09/2026.
Dotação Orçamentária: 08.244.0014.2049.0000 – Manutenção e Gestão das Atividades da Vaca Mecânica
Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 – Outras Despesas Correntes Fiscal do Contrato: Socorro Jordânia Filipe da Silva; CPF: *.440.854-.
Goiana – PE, 09 de setembro de 2026.
ANA CRISTINA DE MELO FREIRE GOUVEIA SILVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Sulamita Francisca da Silva Bomfim Código Identificador: FB91FF00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA- SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026
Torna-se público que o Município de Goiana/PE, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos,
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