DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026.

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU-PE, CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATANTE: Secretaria de Projetos Especiais. CONTRATADA: SÍNTESE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR LTDA, CNPJ Nº 14.563.405/0001-42. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.595,87 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais, e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0215; UNIDADE: 021500; AÇÃO GOVERNAMENTAL: 2.067; DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. D ATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de maio de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 9C15DC6A

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO Nº 002/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE.

OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, especificação, programação e execução de manutenções corretivas, higienização, instalação, desinstalação, reinstalação e fornecimento de peças para aparelhos condicionadores de ar tipo Split, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Igarassu. CONTRATANTE: Secretaria de Projetos Especiais. CONTRATADA: R M S PESSOA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.633.901/0001-03. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.267,03 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais, e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0215; UNIDADE: 021500; AÇÃO GOVERNAMENTAL: 2.067; DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de junho de 2026.

(oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0219; UNIDADE: 021901; AÇÃO GOVERNAMENTAL: 2.064; DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de junho de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 6958F53B

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2026, EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 141/2026. PROCESSO N° 142/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026 – CPL IV, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA THAYZINHA, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE IGARASSU 2026, A SER REALIZADO NO POLO AGAMENON, IGARASSU/PE, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE: Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude. CONTRATADA: THAYZA CAROLINE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.251.430/0001-08. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0219; UNIDADE: 021901; AÇÃO GOVERNAMENTAL: 2.064; DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de junho de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 2419358D

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2026, EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 175/2026. PROCESSO N° 176/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026 – CPL IV, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CLAÚDIA LAUTERER, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE IGARASSU 2026, A SER REALIZADO NO POLO SÍTIO HISTÓRICO, IGARASSU/PE, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE: Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude. CONTRATADA: G OLIVEIRA ASSESSORIA, COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 64.059.242/0001-33. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0219; UNIDADE: 021901; AÇÃO GOVERNAMENTAL: 2.064; DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de junho de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: BE68B5FA

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2026, EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 136/2026. PROCESSO N° 137/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026 – CPL IV, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA FLOR DE MEL, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE IGARASSU 2026, A SER REALIZADO EM CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU/PE, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE: Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude. CONTRATADA: FK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.789.566/0001-29. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 802840DB

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2026, EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 183/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2026, PROCESSO Nº 184/2026 – CPL IV, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA TRANSCOCO, PARA APRESENTAÇÃO NO POLO TRÊS LADEIRAS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, EM ALUSÃO AO SÃO JOÃO DE IGARASSU/PE. CONTRATANTE: Secretaria de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo. CONTRATADA: JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 14.915.6 28/0001-21. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete

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