DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Quadro de Avisos da Câmara de Vereadores de Ipojuca, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de junho de 2026.
Registre-se, Divulgue-se e Cumpra-se.
Ipojuca, 12 de Junho de 2026.
Nome: Adriano Magalhães Silva Matrícula: 80189
CPF: 027.055.584-62
Art. 3o O servidor designado deverá observar rigorosamente as disposições constantes da Lei Municipal no 1.680/2013, do Decreto Municipal no 045/2013 e demais normas aplicáveis, responsabilizando-se pela correta aplicação dos recursos recebidos e pela respectiva prestação de contas, na forma da legislação vigente.
GENIVAL FERREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
Publicado por: Evelyne Mirely Ramos da Silva Código Identificador: 63514B3B
CÃMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA PORTARIA N.º 354 /2026 RH
―NOMEIA SERVIDOR PARA PROVIMENTO EM CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA‖.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE IPOJUCAPE , no uso de suas atribuições com fundamento no inciso IX, art. 27 da Lei Orgânica do Município e na alínea ―a‖, inciso VII, art. 20 do Regimento Interno (nova redação dada pelo art. 3º nº 02/2010),
RESOLVE:
Art.1º - Nomear THAUANE OLIVEIRA DA COSTA BOMFIM portador da cédula de identidade nº 12111558 SDS/PE inscrito (a) no CPF sob o nº 064.796.435-00, para exercer o cargo ASSESSOR PARLAMENTAR DA ESTRUTURA-SUPORTE AO PLENARIO vinculado (a|) da Presidência desta Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal n° 1850 de 21/12/2016.
Art.2º - A remuneração, simbólica, e a descrição sumária das atribuições do cargo são especificadas nos Anexos V e VII da Lei Municipal nº 1850/2016.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Quadro de Avisos da Câmara de Vereadores de Ipojuca, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de junho de 2026.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Ipojuca, 09 de setembro de 2026.
ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA Secretário de Agricultura Matrícula: 80181
Publicado por: Pedro José da Silva Junior Código Identificador: B90B17FA
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/PMI-SME/2021
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/PMI-SME/2021 . Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro (repactuação) com base na Convenção Coletiva do Trabalho – CCT/2026 PE 00087/2026, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, reajuste salarial no percentual de 6,79% (seis vírgula e nove por cento) para os Auxiliares de Serviços Gerais e para os Encargos. CONTRATADA: SHALON SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 21.179.250/0001-00. Valor Global: R$ 15.646.236,12.
Ipojuca (PE), 26 de agosto de 2026.
DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 062B23E2
Registre-se, Divulgue-se e Cumpra-se.
Ipojuca, 12 de Junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE FOMENTO Nº 022/2026 - SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES
GENIVAL FERREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
Publicado por: Evelyne Mirely Ramos da Silva Código Identificador: D14206FF
PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 005/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PORTADOR DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL DEFUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA.
TERMO DE FOMENTO nº 022/2026 - SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES - decorrente das Emendas Parlamentares nº 13/2025 de autoria do Vereador Abel Franco, nº 51/2025 de autoria do Vereador Luiz Flávio e nº 58/2025 de autoria do Vereador Adelmo José , com fundamento no artigo 29, da Lei Federal 13.019/2014. OBJETO : O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de atividades de interesse público e recíproco para realização do Projeto Além do Tatame, ao longo de 10 (dez) meses. VIGÊNCIA: 28/08/2026 a 27/06/2026 . PARCEIRO OSC: LIGA DESPORTIVA IPOJUCA DE FUTSAL - LDIF, CNPJ nº: 08.207.736/0001-47 .
Ipojuca (PE), 28/08/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal no 1.680/2013 e no Decreto Municipal no 045/2013, que regulamentam a concessão e a utilização de Suprimento Individual de Fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art. 1o Fica revogada a Portaria no 003/2026, que designou o servidor Rogério de Melo Silva, matrícula no 80183, para exercer a função de Portador de Suprimento Individual de Fundos da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Ipojuca.
Art. 2o Fica designado como Portador de Suprimento Individual de Fundos da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Ipojuca o servidor abaixo identificado:
MEYKSON ALBERTO COSTA DE MELO Secretário Especial de Esportes
Publicado por: Emerson Lins de Oliveira Código Identificador: B2DB5256
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE FOMENTO Nº 023/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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