DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179
Art. 2º - O período de gozo das férias será de 03 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de setembro de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, 09 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 47AACA22
Art. 1º Conceder à servidora ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 5416, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratamento de saúde.
Parágrafo Único. O afastamento ora concedido terá prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 2º A referida licença terá vigência a partir de 31 de agosto de 2026 até 29 de setembro de 2026, conforme decisão da Junta Médica Oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 335/2026
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL. LUCIANO SILVA DE ALBUQUERQUE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAÍBA – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
Itaíba, 09 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: BB6D12E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 387/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Resolve:
Art. 1º Conceder férias ao (à) servidor (a) LUCIANO SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 755, admitido (a) em 18 de agosto de 1997, no cargo de Auxiliar Contábil, lotado (a) na Secretaria Municipal de Finanças, referentes ao período aquisitivo de 18 de agosto de 2022 a 18 de agosto de 2023.
Parágrafo Único – As férias ora concedidas terão duração de 30 (trinta) dias.
Art. 2º - O período de gozo das férias será de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026.
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL E COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o Art. 78, inciso VI da Lei orgânica Municipal, e com base na Lei Complementar nº 627, de 25 de abril de 2025,
RESOLVE:
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º. Nomear o Sr. IVANILDO VIRISSIMO DA SILVA, CPF Nº 972..-72, para o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL E COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA, CC-5, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Itaíba-PE.
Itaíba, 09 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de julho de 2026.
Secretário de Administração
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: C4E711B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 336/2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração de Itaíba – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
CONSIDERANDO a decisão constante do Laudo Médico Pericial expedido pela CODEAM – Comunicação da Decisão do Laudo Pericial – CDLP, Protocolo nº 8899, que concluiu pela concessão de licença para tratamento de saúde;
Itaíba-PE, 09 de setembro de 2026.
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: D168CB96
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 388/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA ASSESSOR COMUNITÁRIO RURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o Art. 78, inciso VI da Lei orgânica Municipal, e com base na Lei nº 630, de 19 de maio de 2025,
www.diariomunicipal.com.br/amupe 85
RESOLVE: