DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

inscrito no CPF/MF sob o n. 041.279.904-90, doravante denominados CONTRATANTES, e a empresa GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n. 10.939.067/000140 . OBJETIVANDO a Contratação de empresa para aquisição de 2.246 kits de fardamento, cada kit contendo 02 (duas) camisas, destinados às crianças e estudantes da Rede Municipal de Educação. conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, , O valor total da contratação é de R$ 81.192,90 (Oitenta e um mil, cento e noventa e dois reais e noventa centavos

Itaquitinga - PE, 31 de agosto de 2026

LAMARTINE JOSÉ ALBUQUERQUE DA SILVA

O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE , com sede na Avenida Francisco Pelegrino, nº 162, bairro Centro, CEP 55.409-000, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.989/0001-71, neste ato representada pelo Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, instituídas pela Portaria nº 01, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei 14.133/2021, resolve tornar público o AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE , pelas considerações a seguir expostas:

CONSIDERANDO a realização da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Processo Licitatório PMJ nº021/2026, com início de sessão em 15/06/2026, no qual, sagrou-se como vencedora a empresa MORAES ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 31.807.104/0001-36;

Gestor

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 4BF35B54

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00005/2026 DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB

O MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.150.076/0001- 57, com sede na Avenida Antônio Carlos de Almeida 68, Centro, Itaquitinga - PE, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. Patrick José de Oliveira Moraes, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG n. 4.413.870 – SDS/PE, devidamente inscrito no CPF/MF sob o n. 050.396.564- 24, com endereço à Avenida Manoel Gonçalves de Moraes, n. 115, Centro, Itaquitinga – PE, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CMO CONSTRUCOES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 47.521.355/0001-90 . OBJETIVANDO A Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação viária, pavimentação e Página 2 de 12 capeamento das vias públicas, abrangendo a execução de operações tapa-buraco, recomposição e capeamento asfáltico com utilização de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e serviços de recuperação em paralelepípedos, no Município de Itaquitinga - PE , conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, , O valor total da contratação é de R$ 4.577.166,05 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e cinco centavos) ) .

Itaquitinga - PE, 03 de Setembro de 2026

PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES

Prefeito

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 2BBC65DA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTE

PROCESSO LICITATÓRIO PMJ Nº 021/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DAS RUAS PROJETADAS 1 E 2, NO POVOADO DE CAIXA D’ÁGUA, Município de Jaqueira/PE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONSIDERANDO que a empresa deixou de iniciar os serviços objetos do Contrato PMJ nº 024/2026 e solicitou a extinção contratual sob a justificativa ― da impossibilidade de execução da obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas Adjacentes 1 e 2, no povoado de Caixa D'Água, em razão do falecimento do Sr. Adriano Lapenda, responsável técnico e à frente das obras da empresa, e, também, das dificuldades financeiras pelas quais nossa empresa vem atravessando” .

CONSIDERANDO ainda o Termo de Extinção Bilateral ao Contrato nº 024/2026, levado a efeito em 02/09/2026;

CONSIDERANDO a permanência do interesse da Administração Pública na execução integral do objeto licitado, em razão da necessidade do início e conclusão dos serviços de pavimentação previstos no procedimento licitatório;

CONSIDERANDO o disposto no art. 90, §7° da Lei 14.133/2021, segundo o qual:

“§7º Será facultada à Administração a convocação dos demais licitantes classificados para a contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento em consequência de rescisão contratual, observados os mesmos critérios estabelecidos nos §§ 2º e 4º deste artigo.”

Ficam CONVOCADAS as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para que retornem à sessão de julgamento e habilitação. Suas propostas serão analisadas e, posteriormente, a documentação referente à adjudicação será verificada, com vistas a cumprir o disposto no § 4º, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Ressalta-se que a contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro colocado, haja vista que foi celebrado documento formal de contratação.

Portanto, será retornada a fase de adjudicação. Vale salientar que para a assinatura do respectivo contrato, será considerada a ordem de classificação após a disputa de lances do procedimento licitatório disponível no seguinte endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D R8UUh5AtU%2Fu90Vq4z%2FbHIvt4JxGAMFjiLDJzMOgLD_bxM B4_JuyvwuzN3CJzMYYewRY5pBjNWeulE98EzoTIzIjH32ge_fQC Yh5eQrCpz8U%3D

A reabertura ocorrerá de maneira eletrônica, nos moldes já estabelecidos no edital já publicado referente a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, na mesma plataforma, disponível no link da Bolsa Nacional de Compras – BNC – https://bnccompras.com/, a partir das 10:00 do dia 14/09/2026 , em tempo informamos que a referida plataforma já se encontra aberta para recepção de quaisquer informações.

A convocação será realizada sucessivamente, na ordem de classificação , observando-se as disposições do art. 90, §§ 2º, 4º e 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O licitante remanescente será inicialmente convocado para manifestar interesse na contratação nas condições propostas pelo licitante

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