DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ERRATA
Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 09/09/2026. Edição 4178, Onde se lê: EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 25% AO CONTRATO 089/2025, Leia-se: EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 089/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO n° 046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2025 , Contratante : O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº SOB O Nº 10.355.457/0001-72, empresa: P H EMPREENDIMENTOS CNPJ/MF SOB N° 32.336.123/0001-9 4, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de eparação/adequação e emergencial) nas edificações administradas pela prefeitura municipal de Joaquim nabuco, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custo e indices da construção civil – SINAPI, no município de Joaquim Nabuco, Valor R$ 1.262.137,19 (Um milhao duzentos e sessenta e dois mil cento e trinta e sete reais e dezenove centavos ) ,Fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021 e alterações o termo aditivo é de prazo de execução de por mais 12 (doze) meses de acordo com as condições contratuais, Data da assinatura 08 de setembro de 2026.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUREMA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 428/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o edital para inspeção médica nº 017/2026 – publicado no diário oficial dos municípios.
CONSIDERANDO o laudo pericial protocolado sob o nº 8923 expedido pela perícia médica oficial em face da pessoa abaixo nominada.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 14 (quatorze) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) IZABEL VALERIA ALMEIDA LAURENTINO DA SILVA portador(a) do CPF nº 092.324.334-86, contados a partir de 20/07/2026 com data final em 02/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2026.
CICERA MARIA DA SILVA
Secretaria De Saúde
Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 235AC488
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ERRATA
Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 09/09/2026. Edição 4178, Onde se lê: EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 25% AO CONTRATO 091/2025, Leia-se: EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 091/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO n° 046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2025 , Contratante : A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO, inscrita no CNPJ: 10.192.441/0001-96, empresa: P H EMPREENDIMENTOS CNPJ/MF SOB N° 32.336.123/0001-9 4, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de eparação/adequação e emergencial) nas edificações administradas pela prefeitura municipal de joaquim nabuco, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custo e indices da construção civil – SINAPI, no município de Joaquim Nabuco, Valor R$ 516.121,48 (quinhentos e dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta e oito centavos ) , Fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021 e alterações. o termo aditivo é de prazo de execução de por mais 12 (doze) meses de acordo com as condições contratuais, Data da assinatura 08 de setembro de 2026.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretario De Administração
Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: AE2EE8F5
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 5FFD1EE9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 429/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o edital para inspeção médica nº 017/2026 – publicado no diário oficial dos municípios.
CONSIDERANDO o laudo pericial protocolado sob o nº 8922 expedido pela perícia médica oficial em face da pessoa abaixo nominada.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (um) dia(s) de licença p/ acompanhar pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) DANIELLE CRISTILLANE CORDEIRO DA SILVA portador(a) do CPF nº 089.160.814-16, contados a partir de 11/06/2026 com data final em 11/06/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 809CFA08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 430/2026
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