Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 10/09/2026 · pág. 90

DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATOBÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026.

Pregão Eletrônico Nº 013/2026

IN SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Órgão/Entidade: PMJ Processo Nº: 031/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sob a forma de Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. [1]

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os insumos, equipamentos, materiais e utensílios necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e de apoio da Prefeitura Municipal de Jatobá/PE e suas respectivas Secretarias Municipais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data e Horário do Início da Disputa/Recebimento de Propostas: 10/09/2026, às 09:00 horas/ 23/09/2026 ás 08:00 fim de recebimento ás 09:00 Disputa (horário de Brasília/Local).

Endereço Eletrônico / Local: O certame será realizado por meio do sistema ELETRÔNICO, estando o edital disponível e demais anexos no endereço https://bnc.org.br/

O procedimento fundamenta-se nos princípios da economicidade, eficiência e planejamento, previstos na Lei nº 14.133/2021, buscando assegurar a melhor utilização dos recursos públicos com a adequada prestação dos serviços.

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro e demais esclarecimentos exclusivamente no sistema https://bnc.org.br/ , conforme instruções contidas no endereço. Horário Funcionamento: de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a sextafeira.

Jatobá, 09 de setembro de 2026.

GIRLEIDE MARIA MANDU

Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: D8043203

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL ERRATA

ERRATA

Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 09/09/2026. Edição 4178, Onde se lê: EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 25% AO CONTRATO 090/2025, Leia-se: EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 090/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO n° 046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2025 , Contratante : O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAQUIM NABUCO-PE , inscrito no CNPJ: 01.736.500/0001-59, empresa: P H EMPREENDIMENTOS CNPJ/MF SOB N° 32.336.123/0001-9 4, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial) nas edificações administradas pela prefeitura municipal de joaquim nabuco, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e

insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custo e indices da construção civil – SINAPI, no município de Joaquim Nabuco, Valor R$ 516.121,48 (quinhentos e dezesseis mil cento e vinte e umreais e quarenta e oito centavos ) , Fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021 e alterações o termo aditivo é de prazo de execução de por mais 12 (doze) meses de acordo com as condições contratuais, Data da assinatura 08 de setembro de 2026.

JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA

Secretaria De Assistência Social

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 9C63C386

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA

Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 09/09/2026. Edição 4178, Onde se lê: EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 25% AO CONTRATO 088/2025, Leia-se: EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 088/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO n° 046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2025 , Contratante : O FUNDO MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO JOAQUIM NABUCO-PE , inscrito no CNPJ sob o nº 20.599.336/0001-20 , empresa: P H EMPREENDIMENTOS CNPJ/MF SOB N° 32.336.123/0001-9 4, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de eparação/adequação e emergencial) nas edificações administradas pela prefeitura municipal de joaquim nabuco, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custo e indices da construção civil – SINAPI, no município de Joaquim Nabuco, Valor R$ 1.505.695,42 (um milhão quinhentos e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos ) , Fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021 e alterações o termo aditivo é de prazo de execução de por mais 12 (doze) meses de acordo com as condições contratuais, Data da assinatura 08 de setembro de 2026.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO

Secretario De Educação

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 79155832

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 SRP: 004/2026, A Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, através da secretaria de Educação, Contratada: GRUPO QUALLYMAX DISTRIBUIDORA CNPJ(MF) Nº 54.093.764/0001-06., Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda escolar) para atender a Rede Municipal de Ensino, Zona Urbana e Rural do Município de Joaquim Nabuco/PE, durante o ano 2026, Fundamento Legal: 14.133,de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência de 12 (doze) meses, Valor R$ 13.003,98 (treze mil, tres reais e noventa e oito centavos), saldo restante, Data de Assinatura: 24/08/2026.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário De Educação.

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 255F89EF