DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: AF55E54F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026

Processo Licitatório Nº.: 004/2026, Pregão Eletrônico Nº.: 004/2026 - FMAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS–PE, visando atender as necessidades do Conselho Tutelar, referente a Proposta de Nº 09032025-2-086304 ano 2025, proponente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Emenda Parlamentar de Nº 202542520005, com o objeto da Emenda de (EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES) destinado ao Fundo Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE . Contratada: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.957.607/0001-80, com sede na Rua Eliza Leal Wanderley, Nº 41, Bairro: IPSEP, Cep: 51350-480, Recife/PE, Brasil. Valor Global do Contrato: R$ 1.089,97 (um mil, oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência 08 de setembro de 2026 á 07 de setembro de 2027.

Lagoa dos Gatos, 08 de setembro de 2026.

SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: D775F3F9

INICIAIS E FINAIS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA – I A IV FASE), a fim de atender às demandas do Fundo Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos/PE . EMPRESA VENCEDORA : MAXCON CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 36.401.890/000190, com sede na Rua Leal de Barros, Nº 718, Sala C, Bairro: Iputinga, Cep: 50.680-130, Recife/PE, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 7: R$ 1,79, Item 26: R$ 17,81, Item 27: R$ 2,44. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 31 de agosto de 2026.

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária de Educação

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 5AD759DC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 . A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, através do Fundo Municipal de Saúde da Lagoa Dos Gatos/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 013/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE AR, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, o Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social . EMPRESA VENCEDORA : MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.537.400/0001-76, sediada na Avenida A, Nº 4165, Sala 307, Bloco 1 T06, Bairro: Paiva, Cep: 54.522-005, Cabo de Santo Agostinho/PE, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 3: R$ 190,00, Item 4: R$ 245,00. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 01 de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 . O Fundo Municipal de Educação da Lagoa Dos Gatos/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 005/2026 , resolve publicar o REGISTO DE PREÇO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES EDUCACIONAIS: TENDA DA CULTURA, PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL, PROGRAMAS DE MATEMÁTICA ENSINO FUNDAMENTAL I E II E PROGRAMA DE ENSINO EM 3ª DIMENSÃO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação . EMPRESA VENCEDORA : ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.044.888/0001-00, Endereço: Av. Cons. Aguiar, nº 2333, sala 0503, Edf. João Roma. Bairro de Boa Viagem, Cep: 51020-020, Recife/PE, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 1: R$ 73.150,00, Item 2: R$ 73.394,00, Item 3: R$ 121.430,00. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 24 de agosto de 2026.

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária de Educação

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 2408A757

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025 . O Fundo Municipal de Educação da Lagoa Dos Gatos/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 024/2025 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ETAPAS ESCOLARES: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 75A9984E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 . A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 013/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE AR, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, o Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social . EMPRESA VENCEDORA : MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.537.400/0001-76, sediada na Avenida A, Nº 4165, Sala 307, Bloco 1 T06, Bairro: Paiva, Cep: 54.522-005, Cabo de Santo Agostinho/PE, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 3: R$ 190,00, Item 4: R$ 245,00. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 01 de setembro de 2026.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito.

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 1A1ABAA7

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026

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