DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

Ato nº 049/2026

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Nº 6144/2021, cumulada com o Decreto Municipal nº 010/09, e Portaria nº 044A/09-GS-SEFAD resolve designar a servidora Maria da Glória Vasconcelos Advíncula, matrícula nº 15281-1/6, para responder como Coordenador Geral, símbolo CC-2, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia em substituição a Renata Cristina Alheiros Rangel, matrícula nº 65390-0/3, por motivo de gozo de Férias, no período de 03/08/2026 à 01/09/2026, tudo em conformidade com as informações do processo DOC nº 14075/2026 de 06 de junho de 2026.

Gabinete da Secretária de Gestão de Pessoas e Administração, Olinda, em 15 de julho de 2026.

Art. 2°- Pelo exercício das funções acima, fica atribuída ao servidor a função gratificada, conforme disposto no art. 5° da Lei Municipal n° 6.336, de 07 de dezembro de 2023.

Art. 3º Com a publicação desta portaria, fica revogada portaria anterior em relação ao presente contrato.

Art. 4°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Olinda, 09 de setembro de 2026.

RAFAEL ARRUDA

Secretário de Gestão Urbana

Publicado por: Felipe de Souza Brandão Código Identificador: A39DDCE8

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

Publicado por: Joyne Azevedo de Sales Junior Código Identificador: 54AA71F1

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO ATO Nº 059/2026

Ato nº 059/2026

A Secretária de Gestão de Pessoas e Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Nº 6144/2021, cumulada com o Decreto Municipal nº 010/09 e Portaria nº 044A/09-GS/SEFAD, resolve designar Cintia Reinaux, matrícula nº 6612-7/1, para responder pelo cargo de Diretor da Diretoria Financeira e de Administração da Folha de Pagamento , símbolo CC2, na Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração em substituição a Misael Malaquias da Silva, matrícula nº 63710-6/1, por motivo de Férias, no período de 10/08/2026 a 29/08/2026, conforme informações constantes no processo nº 15337/2026 de 29/07/2026.

Gabinete da Secretária de Gestão de Pessoas e Administração, Olinda, em 04 de agosto de 2026.

SECRETARIA DE SAUDE AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE N°006/2026 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins econômicos, prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Município de Olinda, que possuam as condições necessárias para a prestação de serviços especializados em Oftalmologia objetivando atender às necessidades da população do Município de Olinda de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, tendo um valor máximo anualR$ 5.412.854,72 (cinco milhões quatrocentos e doze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). O edital e seus anexos contendo todas informações necessárias à participação dos interessados estarão disponíveis no site: https://pncp.gov.br/app/editais. O prazo para recebimento das documentações será de 14/09/2026 à 13/09/2027, através do e-mail: [email protected].

Olinda, 04 de setembro de 2026

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES Secretária Municipal de Saúde de Olinda

Publicado por: Ranulfo Gambôa Batista Júnior Código Identificador: 1A9A0542

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

Publicado por: Joyne Azevedo de Sales Junior Código Identificador: 956333C8

SECRETARIA DE GESTÃO URBANA PORTARIA SGU Nº 022/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DE GESTÃO URBANA PORTARIA SGU Nº 022/2026 PORTARIA SGU Nº 022/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETARIA DE GESTÃO URBANA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Municipal nº 6.048/2018 e suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor Charles JAILSON DA SILVA CAVALCANTE, matrícula n° 69.996-9/3, para a função de fiscal do Contrato n° 008/2025, firmado entre a Prefeitura de Olinda, através da Secretaria de Gestão Urbana e SOMADATTA INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.339.355/0001-35, cujo objeto versa sobre Contratação de prestação de serviço de telefonia SIP Trunck com 10 canais de voz para ligações simultâneas com DDR digital IP, com ligações limitadas e serviços de PABX em nuvem gerenciado, para administração e gerência de servirços de voz e IP, 0800, SIP Trunck para atender a Secretaria de gestão Urbana do Município de Olinda-PE.

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL EM 21/07/2026

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL EM 21/07/2026

Ata da Plenária extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda – COMDIO. Realizada, no dia 21 de julho de 2026, às 15:22h, Buffet Carolina Advíncula, sito Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, 1812, no bairro de Casa Caiada (próximo à Praça da Bíblia) em Olinda. A Plenária Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda – COMDIO. Verificado o quórum a Plenária contou com a participação dos seguintes conselheiros governamentais Verônica Brayner Secretaria executiva de Direitos humanos e presidente do COMDIO, Jaqueline Soares – representante da Secretaria de Educação, Nenphis Melo – Representante da Secretaria de Saúde, tendo como representante da sociedade civil Sara Cordeiro - Instituto Mestre Nado, Maria do Socorro – Grupo de Idosos de Rio Doce, Silvana Maria Freitas – ANATI, Paulo Vasconcelos-IPETE. Verônica Brayner, inicia a fala apresentando a Srª Zuleide Bezerra, diretora do SERTA – Serviço de Tecnologia Alternativa. Fala ainda da razão de sua presença naquele momento como pauta da reunião. A referida diretora, alega que vem apresentar o projeto Florescer na Boa Idade e fazer uma atualização do plano de trabalho, bem como solicitar um aditivo e o uso dos rendimentos. Conta para a plenária como funciona o projeto na comunidade de Condor e Cabo gato. Em seu discurso, Zuleide trás as experiências e mudanças apresentadas pelos contemplados com os quintais. Alega ainda que as pessoas idosas estejam sendo preparadas

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