DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE OURICURI/PE . Orgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO. Fornecedor registrado: ENART EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF n.º 14.308.807/0001-09. Valor Total da Ata: R$ 1.121.845,20 (Um milhão, cento e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos ). Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Partes: Paulo Teogens Ferreira de Oliveira Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo – José Artalio Barroso Leite Representante legal.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: DD141838

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2026.02.05.04

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS N° 072/2026

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026; PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 008/2026; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) FMS Nº 004/2026. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 10.215.176/0001-14, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA : A empresa 57156070 MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.156.070/0001.50;

OBJETO : Registro de Preços de Equipamentos e Mobiliários Hospitalares para a secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Panelas/PE.

VALOR GLOBAL : R$ 8.220,00 (oito mil, duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA : 24 de agosto de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 - 1° (PRIMEIRO) ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO AO PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124 da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE : Ivone de Medeiros Lima - Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: Carlos Antônio Teles Pedroza - DISTRIBUIDORA PEDROZA OURICURI LTDA

DATA: 09 de setembro de 2025 .

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: F8F6F362

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PALMARES

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - PALMARES AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 008/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: DILSINHO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 18/09/2026, NO FORROMARES 2026 DO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE . Contratada: GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA - CNPJ : 19.353.932/0001-46 . Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Palmares - PE, 30 de julho de 2026.

CICERO NONATO DA SILVA

Presidente

Publicado por: Thais Cavalcanti Galvão Código Identificador: 5996DCDA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PANELAS

SARAH KIMMERILLY CORREIA DE MELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: 9E752234

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS N° 073/2026

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2026; PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 008/2026; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) FMS Nº 004/2026.

CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 10.215.176/0001-14, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA : A empresa ALFA VÉRTICE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.424.559/0001-70;

OBJETO : Registro de Preços de Equipamentos e Mobiliários Hospitalares para a secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Panelas/PE.

VALOR GLOBAL : R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA : 25 de agosto de 2026.

SARAH KIMMERILLY CORREIA DE MELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: F37A6D49

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS N° 074/2026

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2026; PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 008/2026; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) FMS Nº 004/2026.

CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 10.215.176/0001-14, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA : A empresa ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.068.320/0001-32;

OBJETO : Registro de Preços de Equipamentos e Mobiliários Hospitalares para a secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Panelas/PE.

VALOR GLOBAL : R$ 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 116