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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 10/09/2026 · pág. 122

DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: 41CD9DD6

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS N° 101/2026

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2026; PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 008/2026; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) FMS Nº 004/2026.

CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 10.215.176/0001-14, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA : A empresa VL - LOJA DE VARIEDADES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.569.716/0001-99;

OBJETO : Registro de Preços de Equipamentos e Mobiliários Hospitalares para a secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Panelas/PE.

VALOR GLOBAL : R$ 3.359,40 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA : 25 de agosto de 2026.

SARAH KIMMERILLY CORREIA DE MELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: 1F0C6703

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 0154.2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, sob demanda, para apoio à elaboração de projetos, planejamento, implantação, acompanhamento e fiscalização de obras e ações da secretaria municipal de infraestrutura urbana e rural deste município.

Valor: R$ 99.700,00 (noventa e nove mil e setecentos reais) Secretaria solicitante: Secretaria de Infraestrutura

Orçamento: 02.08 - Secretaria de Infraestrutura; 02.08.02 – Departamento de Engenharia; 15.452.1502.2122 – Manutenção das Ações de Caráter Continuado da Unidade; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Panelas/PE, 26 de agosto de 2026

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: AAF03446

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 366.2026

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: COMPUTECHWARE COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ nº: 30.173.297/0001-58

Objeto: Aquisição de 01 (uma) placa-mãe com soquete LGA 1200 e suporte a memórias DDR4, destinada à manutenção do computador da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

Valor: R$ 839,00 (oitocentos e trinta e nove reais) Secretaria solicitante: Secretaria de Educação

Orçamento: 02.05 - Secretaria de Educação; 02.05.02 – M.D.E com Impostos e Transferências; 12.122.1201.2053 – Governança e Gestão Administrativa da Unidade; 3.3.90.30 – Material de Consumo

Panelas/PE, 03 de setembro de 2026.

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: MVL HOSPITALAR LTDA CNPJ nº: 47.171.763/0001-69

Objeto: Aquisição de Leites, Fórmulas Infantis e Fórmulas Nutricionais Especiais, visando assegurar a continuidade do fornecimento e do suporte nutricional aos pacientes cadastrados e acompanhados pela Rede Municipal de Saúde, que apresentam necessidades nutricionais específicas decorrentes de condições clínicas, restrições alimentares ou impossibilidade de alimentação convencional, atendidos pela Atenção Primária à Saúde e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Panelas/PE. Valor: R$ 5.425,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais) Secretaria solicitante: Secretaria de Saúde

Orçamento: 4 – Fundo Municipal de Saúde de Panelas; 30 – Entidade Supervisionada; 30 06 – Secretaria Municipal de Saúde; 30 06 04 – Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10 – Saúde; 10 301 - Atenção Primária; 10 301 1006 – Atenção Primária em Saúde; 10.301.1006.2169.0000 – Administração das Ações de Atenção Primária; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Panelas/PE, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: D3EE6500

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 083.2026

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: AGRESTE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ n°: 60.791.300/0001-68

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: C7C57EB6

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 373.2026

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: MAGAZINE YUCATAN LTDA CNPJ nº: 25.199.160/0001-32

Objeto: Aquisição de sacos plásticos em diversos tamanhos (incluindo modelos com aba adesiva), destinados ao acondicionamento, proteção e organização do fardamento escolar a ser distribuído aos alunos da rede municipal de ensino, conforme Termo de Referência em anexo. Valor: R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais) Secretaria solicitante: Secretaria de Educação

Orçamento: 02.05 - Secretaria de Educação; 02.05.04 – Complementação do Fundeb; 12.361.1229.2605 – Complementação Fundeb VAAT 30%; 3.3.90.30 – Material de Consumo

Panelas/PE, 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 852ED9D4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE REVOGAÇÃO

TERMO DE REVOGAÇÃO

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