DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179
Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua José Max Krause Gonçalves, Alto Santa Inês, confinante ao lado oeste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a). SEVERINO JOSÉ DA SILVA, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/0001-57, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO BRANCA DE NEVE, situado no Alto Santa Inês, Passira-PE, devendo a notificada, ora proprietária da área confinante ao lado oeste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a) SEVERINO JOSÉ DA SILVA, apresentar impugnação na Procuradoria Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, caso houver alguma contestação nos dados apresentados, contado da data de publicação desta notificação, segundo previsão legal do artigo 31, § 5° e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.
ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA
Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033
Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: D40DE62F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 007/2026
Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM. Notificado: Não Identificado .
Notificado: Não Identificado.
Prazo: 30 dias.
Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua José Max Krause Gonçalves, Alto Santa Inês, confinante ao lado norte, leste e sul do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a). IRENE MARIA DA SILVA, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/000157, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO BRANCA DE NEVE, situado no Alto Santa Inês, Passira-PE, devendo a notificada, ora proprietária da área confinante ao lado norte, leste e sul do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a) IRENE MARIA DA SILVA, apresentar impugnação na Procuradoria Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, caso houver alguma contestação nos dados apresentados, contado da data de publicação desta notificação, segundo previsão legal do artigo 31, § 5° e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.
ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA
Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033
Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: 681C1303
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 009/2026
Prazo: 30 dias.
Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Max Krause, Alto Santa Inês, confinante ao lado leste e sul do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a). ALICE KARINY ALVES DAS MERCÊS, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/0001-57, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO BRANCA DE NEVE, situado no Alto Santa Inês, PassiraPE, devendo a notificada, ora proprietária da área confinante ao lado leste e sul do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a) ALICE KARINY ALVES DAS MERCÊS, apresentar impugnação na Procuradoria Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, caso houver alguma contestação nos dados apresentados, contado da data de publicação desta notificação, segundo previsão legal do artigo 31, § 5° e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.
ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA
Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033
Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: 941B29B9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 008/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM. Notificado: Não Identificado .
Prazo: 30 dias.
Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua José Max Krause, Alto Santa Inês, confinante ao lado oeste e leste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a). NELSON FERREIRA DE MOURA NETO, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/000157, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO BRANCA DE NEVE, situado no Alto Santa Inês, Passira-PE, devendo a notificada, ora proprietária da área confinante ao lado oeste e leste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a) NELSON FERREIRA DE MOURA NETO, apresentar impugnação na Procuradoria Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, caso houver alguma contestação nos dados apresentados, contado da data de publicação desta notificação, segundo previsão legal do artigo 31, § 5° e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.
ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA
Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033
Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: 1A19D02B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 126