DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179
instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO PRIMAVERA, situado no Alto Santa Inês, Passira-PE, devendo a notificada, ora proprietária da área confinante ao lado norte do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a) MARIA SEVERINA DA SILVA, apresentar impugnação na Procuradoria Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, caso houver alguma contestação nos dados apresentados, contado da data de publicação desta notificação, segundo previsão legal do artigo 31, § 5° e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.
ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA
Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033
Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: 4D2884BF
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM. Notificado: Não Identificado.
Prazo: 30 dias.
Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua Bionor Felisberto Silva, Alto Santa Inês, confinante ao lado oeste e norte do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a).RAQUEL IZAURA RODRIGUES DA SILVA, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/000157, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO PRIMAVERA, situado no Alto Santa Inês, Passira-PE, devendo a notificada, ora proprietária da área confinante ao lado oeste e norte do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a) RAQUEL IZAURA RODRIGUES DA SILVA, apresentar impugnação na Procuradoria Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, caso houver alguma contestação nos dados apresentados, contado da data de publicação desta notificação, segundo previsão legal do artigo 31, § 5° e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.
ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA
Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033
Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: 669CBE59
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE
Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM. Notificado: Não Identificado.
estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/0001-57, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO BRANCA DE NEVE, situado no Alto Santa Inês, PassiraPE, devendo a notificada, ora proprietária da área confinante ao lado leste e sul do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a) REJANE BARBOSA FARIAS, apresentar impugnação na Procuradoria Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, caso houver alguma contestação nos dados apresentados, contado da data de publicação desta notificação, segundo previsão legal do artigo 31, § 5° e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.
ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA
Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033
Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: CEF16C9E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 005/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM.
Notificado: Não Identificado .
Prazo: 30 dias.
Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua José Max Krause Gonçalves, Alto Santa Inês, confinante ao lado oeste e leste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a). MARIA JOSÉ DA SILVA, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/0001-57, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO BRANCA DE NEVE, situado no Alto Santa Inês, PassiraPE, devendo a notificada, ora proprietária da área confinante ao lado oeste e leste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a). MARIA JOSÉ DA SILVA, apresentar impugnação na Procuradoria Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, caso houver alguma contestação nos dados apresentados, contado da data de publicação desta notificação, segundo previsão legal do artigo 31, § 5° e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.
ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA
Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033
Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: EC79915B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 006/2026
Prazo: 30 dias.
Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Loteamento Branca de Neve, Alto Santa Inês, confinante ao lado leste e sul do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a). REJANE BARBOSA FARIAS, localizado no endereço acima,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM. Notificado: Não Identificado. Prazo: 30 dias.
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