DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

Publicado por: Cicero Rangel Andrade Bezerra Código Identificador: F35F643E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.27.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.27.01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026

Extrato de Contrato. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026 . Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso II, c/c 29 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Parnamirim/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: CONSTRUTORA TEND TUDO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ nº. 23.351.389/0001-15. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO ARAPUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE . Valor Total do Contrato : R$ 585.077,35 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (Doze) meses. Signatários : Iago Oliveira Moura Angelim e Paulo Roberto da Silva.

Parnamirim/PE, 27 de julho de 2026.

IAGO OLIVEIRA MOURA ANGELIM –

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Cicero Rangel Andrade Bezerra Código Identificador: 47D22188

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PASSIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO

• 3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – CONTRATO Nº 036/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.

Contratada: CF Locação e Transportes Ltda , inscrito no CNPJ sob o nº 29.058.282/0001-60 e o Município de Passira, inscrito no CNPJ. sob o nº 11.097.300/0001-57 . Objeto : Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada em Locação de Diversos tipos de Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Passira, no período de 12 meses .

Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2026 a 07/08/2027, com fundamentação no artigo 57, inciso II e 65 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,

Passira,09 de setembro de 2026 -

outro lado o Município de Passira, inscrito sob o CNPJ nº 11.097.300/0001-57. OBJETO : Locação do Imóvel, situado a Avenida Alberto Bening, PE 95, n°177-B, Centro Passira/PE, para a instalação e funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2026 a 03/09/2027, podendo ser prorrogado na hipótese prevista na Lei 14.133/2021 do artigo 107,

Passira datado 09 de setembro de 2026,

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE – Prefeito.

Publicado por: Eduardo Manoel da Cruz Código Identificador: 63BBFFCF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM. Notificado: Não Identificado.

Prazo: 30 dias.

Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua Bionor Felisberto Silva, Alto Santa Inês, confinante ao lado oeste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a). ELISÂNGELA MARIA DOS SANTOS REIS, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/000157, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO PRIMAVERA, situado no Alto Santa Inês, Passira-PE, devendo a notificada, ora proprietária da área confinante ao lado oeste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a) ELISÂNGELA MARIA DOS SANTOS REIS, apresentar impugnação na Procuradoria Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, caso houver alguma contestação nos dados apresentados, contado da data de publicação desta notificação, segundo previsão legal do artigo 31, § 5° e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.

ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA

Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033

Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: 6F8BF7FA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 002/2026

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE –

Prefeito.

Publicado por: Eduardo Manoel da Cruz Código Identificador: E472F5EB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 008/2025 -INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 – CONTRATO Nº 026/2025

Senhora: Marcia Arruda de Farias , brasileira, casada, portadora do CPF. nº CPF. nº 719.208.114-00 e RG. nº 4.195.026 SDS/PE, e do

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM. Notificado: Não Identificado.

Prazo: 30 dias.

Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua Bionor Felisberto Silva, Alto Santa Inês, confinante ao lado norte do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a). MARIA SEVERINA DA SILVA, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/0001-57, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000,

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