DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

DO CAPIBARIBE , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA , firma com a Empresa M B MARINHO CIDRIM TRANSPORTADORA E COMERCIO EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 28004740000115, que tem como objeto da presente Ata é Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de GÁS GLP- GÁS DE COZINHA, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE . Valor Global: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais)

Data da Assinatura: 03/09/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

O Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, por meio da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS , fundamentado sobre a hipótese prevista no art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021, autoriza a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença/assinatura de serviço de inteligência artificial, destinado ao atendimento das necessidades administrativas, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. CONTRATADO: WITHNOCODE

DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS MOVEIS E WEB LTDA ; CNPJ: 48.983.493/0001-53 ; VALOR TOTAL: R$ 11.880,00 (Onze mil e oitocentos e oitenta reais).

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 08/09/2026

PAULO CESAR DE FARIAS

Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas Portaria GP nº 008/2025

Publicado por: Jefferson Lopes de Araújo Código Identificador: 9C0E1EB2

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ARP Nº 129/2026

EXTRATO DE ARP Nº 129/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2026 – Pregão Eletrônico nº 007/2026- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.091.569/0001- 63, firma com a Empresa LB COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 20.470.692/0001-49, que tem como objeto desta Ata o Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de Materiais Elétricos, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do CapibaribePE. Valor Global: R$ 1.204.663,66 (um milhão, duzentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). Data da Assinatura: 10/08/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Rafael Aragão Silva Feitosa Código Identificador: FBB7B66B

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA , firma com a Empresa ROCHA GAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 41888523000101, que tem como objeto da presente Ata é Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de GÁS GLP- GÁS DE COZINHA, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE . Valor Global: R$ 205.140,60 (duzentos e cinco mil cento e quarenta reais e sessenta centavos)

Data da Assinatura: 03/09/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

Publicado por: Rafael Aragão Silva Feitosa Código Identificador: 51CCBE87

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2026: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , com CNPJ nº 10.091.569/000163, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, firma com a empresa WITHNOCODE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS MOVEIS E WEB LTD , inscrita no CNPJ: 48.983.493/0001-53 tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença/assinatura de serviço de inteligência artificial, destinado ao atendimento das necessidades administrativas, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor Global: R$ 11.167,20 (Onze mil e cento e sessenta e sete mil e vinte centavos). Com Vigência iniciada em 08/09/2026 e com termo final em 08/09/2027.

PAULO CESAR DE FARIAS

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas

Publicado por: Jefferson Lopes de Araújo Código Identificador: 4D52381B

COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EXTRATO DE DECISÃO

DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE

EMPRESA : AMV DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 14.559.760/0001-48.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: PAAP n.º 08/2025.

FUNDAMENTO: Cláusula Vigésima Quarta e Cláusula Trigésima Oitava, inciso II, alínea a, da Ata de Registro de Preços n.º 02/2023, decorrente do Processo Licitatório n.º 095/2022, Pregão Eletrônico SRPC n.º 055/2022, art. 7º da Lei Federal n.º 10.520/2002, art. 156, inciso II e §1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, considerando, também, os princípios da proporcionalidade e razoabilidade da penalidade com a conduta tipificada.

DECISÃO: MULTA, prevista na Cláusula Trigésima Oitava da Ata de Registro de Preços n.º 02/2023, fixada, mediante juízo de proporcionalidade e razoabilidade, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor total dos itens objeto das Ordens de Fornecimento n.º 280/2023 e n.º 354/2023, perfazendo o valor de R$ 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais).

RECURSO: Considera-se intimada desta decisão, para que, querendo, apresente pedido de reconsideração no prazo 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação.

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