DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179
Contrato Nº: 00029/2026. Contratado: Saudenord Comercio Hospitalar Ltda. CNPJ: ..080/0001-*. Valor R$7.000,00. Vigência: de 09/09/2026 a 09/09/2027. Santa Maria do Cambuca, 09/09/2026.
Contrato Nº: 00030/2026. Contratado: Yumed Comercio Ltda. CNPJ: ..110/0001-*. Valor R$203.491,50. Vigência: de 09/09/2026 a 09/09/2027.
Santa Maria do Cambuca, 09/09/2026.
SILVANA MARIA DE LIMA. Secretária de Saúde.
Publicado por: Gleidjane Catarine Souza Melo Almeida Código Identificador: 6298F924
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de ―Título Honorífico de Cidadão Terezinhense‖ ao Reverendíssimo Padre LUÍS MARQUES FERREIRA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/PE, no uso regular de suas atribuições legais, notadamente aquelas insculpidas por meio do art. 15, inciso XXI e art. 34, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 26, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz saber que, após deliberação do Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 02/09/2026, o Poder Legislativo Municipal promulga e manda publicar, para os devidos efeitos, o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Terezinhense ao Reverendíssimo Padre Luís Marques Ferreira , popularmente conhecido como Padre Luísinho , em reconhecimento aos relevantes serviços religiosos, pastorais, sociais e culturais prestados ao Município de Santa Terezinha/PE, especialmente por sua dedicação à evangelização, ao fortalecimento da vida comunitária, à promoção da cultura e à difusão dos valores cristãos.
Art. 2º A honraria de que trata o art. 1º será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Santa Terezinha/PE, a ser oportunamente convocada por seu Presidente, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Terezinha/PE, em 08 de setembro de 2026.
ARNODO LUSTOSA DA SILVA
Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTE DECRETO É DE AUTORIA DOS VEREADORES THALES LUSTOSA E JOÃO LUCAS MARTINS.
Publicado por: Raíla Tuane Prazeres de Lima Código Identificador: 307ECA32
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de ―Título Honorífico de Cidadão Terezinhense‖ ao Reverendíssimo Padre ANTÔNIO MARCOS MACIEL DE ARAÚJO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/PE, no uso regular de suas atribuições legais, notadamente aquelas insculpidas por meio do art. 15, inciso XXI e art. 34, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 26, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz saber que, após deliberação do Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 02/09/2026, o Poder Legislativo Municipal promulga e manda publicar, para os devidos efeitos, o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Terezinhense ao Reverendíssimo Padre Antônio Marcos Maciel de Araújo , popularmente conhecido como Padre Maciel , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Santa Terezinha/PE, especialmente nas áreas da evangelização, da promoção social, do fortalecimento da vida comunitária e da valorização das tradições religiosas e culturais.
Art. 2º A honraria de que trata o art. 1º será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Santa Terezinha/PE, a ser oportunamente convocada por seu Presidente, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Terezinha/PE, em 08 de setembro de 2026.
ARNODO LUSTOSA DA SILVA Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTE DECRETO É DE AUTORIA DOS VEREADORES THALES LUSTOSA E JOÃO LUCAS MARTINS.
Publicado por: Raíla Tuane Prazeres de Lima Código Identificador: D8C58E5A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0040/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA PE E H7 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA.
A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha – Localizada na Avenida José Romão de Araújo, 205 - Centro - Santa Terezinha - PE, CNPJ nº 11.358.140/0001-52, neste ato representada pelo Prefeito Adeilson Lustosa da Silva, Brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Travessa Central, 309 - casa - centro - Santa Terezinha - PE, CPF nº 582.827.694-87, carteira de identidade nº 1210093 SSP/PB, doravante denominado contratante, usando das atribuições conferidas pelo contrato supracitado e legislação vigente, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, o Contrato n° 0040/2026 e todos os seus aditivos, que foi firmado com H7 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA – Rua Estados Unidos, 383 A, Santa Rita - Eunápolis BA, CEP: 45830-344 CNPJ nº 15.360.195/0001-58, o que fazem mediante as cláusulas seguintes:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 140