DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1. Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0040/2026 , fruto do Pregão Eletrônico nº 91004/2026 que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de construção e materiais elétricos para uso na Prefeitura e em diversas Secretarias do Município, exceto Secretaria de Educação, Secretaria de Políticas Sociais e Secretaria de Saúde. CLÁUSULA SEGUNDA
2.1. Foi realizado Pedido de itens em 22/06/2026, e até a lavratura deste termo não houve a entrega, o que caracteriza quebra de contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA
3.1. A referida rescisão unilateral do Contrato nº 0040/2026 enquadrase respaldo na Lei Federal nº: 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA
4.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de São José do Egito/PE, se não resolvidas administrativamente.
E assim, por estarem de acordo, assinam este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
Santa Terezinha/PE, em 09 de setembro de 2026.
ADEILSON LUSTOSA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: D0FAA342
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA
AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO BENTO DO UNA - UNATTRAN EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
CONTRATANTE: UNATTRAN – Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte. CONTRATADA: Farias e Lira Comércio de Combustíveis Ltda., CNPJ nº 10.015.517/0001-08. OBJETO: Realinhamento dos preços unitários da Gasolina Comum, de R$ 5,78 para R$ 5,98, e do Diesel S10, de R$ 5,79 para R$ 5,87. VALOR DO ADITIVO: acréscimo de R$ 8.760,80. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 278.764,05.
São Bento do Una - PE, 12 de fevereiro 2026.
-ISRAEL NUNES DE ANDRADE
Diretor-Presidente da UNATTRAN Portaria GP nº 008/2025
Publicado por: Samuel Alves de Souza Código Identificador: AAFFD70A
AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO BENTO DO UNA - UNATTRAN EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
CONTRATANTE: UNATTRAN – Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte. CONTRATADA: Farias e Lira Comércio de Combustíveis Ltda., CNPJ nº 10.015.517/0001-08. OBJETO: Realinhamento dos preços unitários da Gasolina Comum, de R$ 5,98 para R$ 6,29, e do Diesel S10, de R$ 5,87 para R$ 6,49. VALOR DO ADITIVO: acréscimo de R$ 15.614,08. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 294.378,13.
-ISRAEL NUNES DE ANDRADE
Diretor-Presidente da UNATTRAN Portaria GP nº 008/2025
Publicado por: Samuel Alves de Souza Código Identificador: E7469AE0
AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO BENTO DO UNA - UNATTRAN EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
CONTRATANTE: UNATTRAN – Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte. CONTRATADA: Farias e Lira Comércio de Combustíveis Ltda., CNPJ nº 10.015.517/0001-08. OBJETO: Realinhamento dos preços unitários da Gasolina Comum, de R$ 6,29 para R$ 6,49, e do Diesel S10, de R$ 6,49 para R$ 6,97. VALOR DO ADITIVO: acréscimo de R$ 10.415,20. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 304.793,33.
São Bento do Una - PE, 12 de março de 2026.
-ISRAEL NUNES DE ANDRADE
Diretor-Presidente da UNATTRAN Portaria GP nº 008/2025
Publicado por: Samuel Alves de Souza Código Identificador: 2B37EAEF
AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO BENTO DO UNA - UNATTRAN EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
CONTRATANTE: UNATTRAN – Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte. CONTRATADA: Farias e Lira Comércio de Combustíveis Ltda., CNPJ nº 10.015.517/0001-08. OBJETO: Realinhamento do preço unitário da Gasolina Comum, de R$ 6,49 para R$ 6,72. VALOR DO ADITIVO: acréscimo de R$ 9.175,62. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 313.968,95.
São Bento do Una - PE, 24 de março de 2026.
-ISRAEL NUNES DE ANDRADE
Diretor-Presidente da UNATTRAN Portaria GP nº 008/2025
Publicado por: Samuel Alves de Souza Código Identificador: 271EA355
AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO BENTO DO UNA - UNATTRAN EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
CONTRATANTE: UNATTRAN – Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte. CONTRATADA : Farias e Lira Comércio de Combustíveis Ltda., CNPJ nº 10.015.517/0001-08. OBJETO : Realinhamento do preço unitário do Diesel S10, de R$ 6,97 para R$ 7,20. VALOR DO ADITIVO : acréscimo de R$ 1.112,05. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO : R$ 315.081,00.
São Bento do Una - PE, 01 de abril de 2026.
-ISRAEL NUNES DE ANDRADE
Diretor-Presidente da UNATTRAN Portaria GP nº 008/2025
São Bento do Una - PE, 06 de março de 2026.
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