DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TORITAMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.256.054/0001-39, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA.

CONTRATADO: JM3N GESTÃO SOCIETARIA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA , pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 45.273.898/0001-00.

OBJETO: Esse aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, da locação do imóvel situado na Avenida Dorival José Pereira, s/nº, Loteamento Elias Tavares, Quadra A, Lote 03, Toritama-PE, que tem como objeto a sede do Depósito de Materiais da secretaria de infraestrutura urbana.

VALOR TOTAL R$ 8.346,17 (oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e dezessete reais), perfazendo o valor global de R$ 100.154,04 (Cem mil, cento e cinquenta e quatro reais e quatro centavos).

VIGÊNCIA: A vigência dessa locação será de 12 (doze) meses, de 06 de setembro de 2026 à 06 de setembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA :04/09/2026

Secretaria de Infraestrutura Urbana

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, confer i das pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR , do Cargo de ASSESSOR NÍVEL 4, o Senhor AMARO MANOEL DA CRUZ , inscrito no CPF: XXX.353.004XX, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, com efeitos retroativos ao dia 02/09/2026.

Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Toritama, 04 de setembro 2026.

SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito

Publicado por: Maria Milane Thuane da Silva Código Identificador: 0D90DB15

SECRETÁRIO: JOÃO VICTOR CORREIA DA SILVA SANTOS

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: 9B0B44FE

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMT Nº 112/2026 Processo Licitatório PMT Nº 023/2026 Pregão Eletrônico PMT SRP Nº 009/2026

ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.256.054/0001-39, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA.

DETENTORA:C R DE BRITO CONSTRUÇÃO EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.969.952/0001-08.

OBJETO: Constitui objeto do presente Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Máquinas e Veículos Pesados, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Toritama/PE, conforme Termo de Referência simplificado constante no Anexo I deste Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 585.600,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais) ,

VIGÊNCIA:12 (doze) meses

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SECT Nº 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SECT Nº 005/2026. OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos multidisciplinares, orientados à construção de aprendizagem imersiva tridimensional, contemplando projeto de aprendizagem interativa de Matemática e programa interativo de Ciências, destinados aos estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental, visando ao atendimento das necessidades pedagógicas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Toritama/PE, valor máximo total aceitável de R$ 1.927.200,00 (Um milhão, novecentos e vinte e sete mil e duzentos reais). No sitio: www.bnc.org.br. Data e hora da abertura: 23/09/2026 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.toritama.pe.gov.br . Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no Centro Administrativo da Prefeitura situado a Av. Dorival José Pereira, nº 1.561, Tavares Martins – Toritama/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]

Toritama/PE, 09 de setembro de 2026

MATHEUS GABRIEL TAVARES BEZERRA – Pregoeiro.

Publicado por: Matheus Gabriel Tavares Bezerra Código Identificador: 75C17465

DATA DA ASSINATURA : 09/09/2026

Secretaria de Infraestrutura Urbana

TORITAMA CÂMARA DE VEREADORES PORTARIA Nº 76/2026

SECRETÁRIO: JOÃO VICTOR CORREIA DA SILVA SANTOS

PORTARIA Nº 76/2026

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: 30D100B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SAD PORTARIA GP N° 110/2026.

PORTARIA GP Nº 110/2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS ao servidor público JOSÉ OILSON DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Legislativo, com início em 10 de setembro de 2026 e término em 09 de outubro de 2026, em conformidade aos normativos legais vigentes.

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