Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 10/09/2026 · pág. 158

DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 02 01 TESOURO 300 000 SAÚDE

Artigo 2°- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso arrecadação apurado no exercício, no valor total de R$ 250.000,00, conforme no artigo 43 da Lei Federal n°4.320/1964, inciso II- excesso de arrecadação, conforme FONTES DE RECURSOS:

Excesso: R$ 250.000,00

Fontes de Recurso 01 02 R$250.000,00

Anulação:

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

336 10.301.1003.1114.0000 SAÚDE MAIS TRABALHO NOVAS CONQUISTAS - ATENÇÃO BÁSICA R$ - 50. 000 ,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 02 01 TESOURO 300 000 SAÚDE

Artigo 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Triunfo/PE, 08 de setembro de 2026.

LUCIANO FERNANDO DE SOUSA

Prefeito

Publicado por: Zaira Hellida Nunes de Souza Código Identificador: 9DD172E4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 005/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA / SECRETARIA DE FINANÇAS (CNPJ: 10.106.250/0001-64).

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício para atender às festividades oficiais previstas no calendário cultural e turístico do Município de Tupanatinga no ano de 2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura da ordem de serviço ou fornecimento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12200 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTOS | 12210 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURA | 13.392.0042.2143 - PROMOÇÃO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E CULTURAIS | 33903000 - Material de Consumo.

Tupanatinga/PE, 25 de junho de 2026

RITA FELIX DA SILVA Secretária de Finanças

Publicado por: José Aires de Moura Alves Código Identificador: ECD08B7F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 048/2026 - PMV

PROCESSO Nº 048/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE PISO PLÁSTICO MODULAR EM POLIPROPILENO (PP), 2º FESTIVAL DO QUEIJO E DO LEITE DE VENTUROSA/PE, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO DE VENTUROSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E LAZER .

NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 60.810,00 ABERTURA: 22/09/2026 AS 10h05min.

Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa, 09 de setembro de 2026.

JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação.

Publicado por: Isaac Luiz Libório Rocha Código Identificador: 3425886C

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 158/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA: Nomeia cargo em Comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-5, conforme Lei Municipal nº 959/2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-5, a senhora, CRISTIANE CAVALCANTE RODRIGUES, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6..78 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº .333.794-, matrícula nº 24105* .

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Município de Venturosa, em 01 de setembro de 2026.

*Republicado por incorreção na versão original.

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –

Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno Código Identificador: F1A8BED4