DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO XEXÉU/PE . Contratada: DENTAL IPO LTDA . CNPJ 50.567.060/0001-69 . Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 03/07/2026 à 03/07/2027. Valor reajustado: R$ 203.766,97.

Xexéu/PE, 03 de Julho de 2026.

THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito

JADECIR GONÇALVES DA SILVA LINS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: 707B4156

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026

Contrato N°: 051/2026. Processo N°: 021/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026. Prestação de Serviços. Objeto: Credenciamento objetivando a contratação de Leiloeiro Oficial para o Município de Xexéu/PE, destinado à realização de Leilões Públicos para alienação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal. Esta contratação abrange o levantamento dos bens, avaliação, elaboração e publicação do edital, divulgação (propaganda e marketing), condução do leilão e todos os procedimentos correlatos, seguindo as normas e especificações estabelecidas neste Edital. Contratado: Leiloeiro GERVASIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE , inscrito no CPF sob nº 352..-68 . Valor Global: O CONTRATADO executará os serviços objeto deste contrato, recebendo, apenas do arrematante a título de comissão, uma taxa de comissão no percentual de 5% (cinco por cento) . Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027.

Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: FA04B1D4

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008/2026

2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Fornecimento nº 008/2026 . Processo Licitatório nº. 011/2025 – Pregão Eletrônico nº. 005/2025. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual ao Contrato de Fornecimento referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS QUÍMICOS: POLICLORETO DE ALUMÍNIO 18% (PAC), PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO PARA CONSUMO HUMANO, ATENDENDENDO ÀS DEMANDAS DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS . Contratada: MIXQUIMICA COMERCIO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA . CNPJ: 13.689.539/0001-41 . Prazo acrescido: 60 (sessenta) dias. Nova Vigência: 10/08/2026 a 10/10/2026.

Xexéu/PE, 10 de Agosto de 2026.

ADELSON JOSÉ FERREIRA LINS

Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE

Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: 78C98125

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO À ATA DE

Xexéu/PE, 04 de Setembro de 2026.

THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito

Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: 80A0B762

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008/2026

1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Fornecimento nº 008/2026 . Processo Licitatório nº. 011/2025 – Pregão Eletrônico nº. 005/2025. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Fornecimento referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS QUÍMICOS: POLICLORETO DE ALUMÍNIO 18% (PAC), PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO PARA CONSUMO HUMANO, ATENDENDENDO ÀS DEMANDAS DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS . Contratada: MIXQUIMICA COMERCIO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA . CNPJ: 13.689.539/0001-41 . Valor acrescido: R$ 16.845,40. Valor Atualizado do Contrato: R$ 65.121,40. Nos termos do Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da ocorrência de fatos supervenientes imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis que ocasionaram a elevação dos custos de fornecimento do objeto registrado.

2º Termo Aditivo de Prorrogação à Ata de Registro de Preços nº 002-A/2025 . Processo Licitatório nº. 011/2025 – Pregão Eletrônico nº. 005/2025. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS QUÍMICOS: POLICLORETO DE ALUMÍNIO 18% (PAC), PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO PARA CONSUMO HUMANO, ATENDENDENDO ÀS DEMANDAS DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS . Contratada: MIXQUIMICA COMERCIO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA . CNPJ: 13.689.539/0001-41 . Valor Atualizado da Ata: R$ 256.680,00. Nos termos do Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da ocorrência de fatos supervenientes imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis que ocasionaram a elevação dos custos de fornecimento do objeto registrado.

Xexéu/PE, 01 de Julho de 2026.

ADELSON JOSÉ FERREIRA LINS

Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE

Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: 12752051

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026

Xexéu/PE, 01 de Julho de 2026.

ADELSON JOSÉ FERREIRA LINS

Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE

Contrato N°: 010/2026. Processo N°: 011/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Fornecimento. REGISTRO DE PREÇOS para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS QUÍMICOS: HIPOCLORITO DE SÓDIO 12%, PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DESTINADA AO

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