DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

ABASTECIMENTO PÚBLICO PARA CONSUMO HUMANO, ATENDENDENDO ÀS DEMANDAS DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Contratada: Empresa ELIZETE MOTA PALLADINO - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 69.988.038/0001-10 . Valor Global R$ 50.625,00 . Prazo: 04 (quatro) meses. Vigência: 10/08/2026 a 10/12/2026.

Xexéu/PE, 10 de Agosto de 2026.

ADELSON JOSÉ FERREIRA LINS Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE

Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: 2D26FD2F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 6014 /2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, a Servidora LUCIANA DE SANTANA DO NASCIMENTO , mat. 15.689, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (PSF 40 Horas Semanais), com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, contando seus efeitos de 02.01.2026 até 31.12.2026.

Publique-se e Cumpra-se.

Paulista, 25/ 08/ 2026.

SEVERINO RAMOS DE SANTANA Prefeito

Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 0E157984

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 6059 /2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Colocar à disposição da Agência Estadual do Meio Ambiente, o Servidor MAURÍCIO NOGUEIRA PAES BERRETO JÚNIOR , mat. 15.109, ocupante do cargo efetivo de Técnico Ambiental, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, contando seus efeitos de 08.09.2026 até 31.12.2026.

Publique-se e Cumpra-se.

Paulista, 01 de setembro de 2026.

SEVERINO RAMOS DE SANTANA Prefeito

Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 588DFC9D

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026

CONTRATADA: SOLUÇÕES RENT A CAR LTDA EPP CNPJ: 11.078.937/0001-04

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de 01 (um) veículo tipo sedan, zero quilômetro ou seminovo, ano/modelo não inferior a 2024; 04 (quatro) portas; capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes; motorização mínima 1.0; combustível flex (etanol/gasolina); câmbio manual ou automático; direção hidráulica ou elétrica; ar-condicionado; vidros e travas elétricas; freios com ABS; airbags frontais; demais itens de série exigidos pelo CONTRAN. Seguro total (cobertura própria e contra terceiros), manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, pneus, lubrificantes, higienização periódica, assistência 24 horas e veículo reserva em caso de imobilização superior a 24 horas, sem ônus adicional à Administração. Sem motorista e sem combustível em atendimento às necessidades de mobilidade urbana e interurbana dos servidores e da diretoria do Instituto de Previdência Social do Município do Paulista (PREVIPAULISTA), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital e proposta da contratada.

PERIODO: 12 (doze) meses, contados de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, prorrogável nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, desde que demonstrada a manutenção das condições vantajosas para a Administração e mediante anuência da autoridade competente.

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Resolução PREVIPAULISTA nº 013, de 14 de agosto de 2024, aplicando-se os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

VALOR MENSAL: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).

VALOR ANUAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). ASSINATURA: 26 de agosto de 2026

Paulista-PE, 09 de setembro de 2026

GIOVANNA MARIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO Diretora-Presidente Previpaulista

Publicado por: Sergio Medeiros Pontes Código Identificador: E9E7403D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – PARECER SECAD/JUR N.° 343/2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DEFERIR o pedido formulado pela servidora MARY STEFANNIE AZEVEDO WANDERLEY , matrícula n.º 14.707 , para fins de realocação temporária durante o período de lactação, observado o disposto no Parecer SECAD/JUR N.º 346/2026.

DETERMINAR o encaminhamento dos autos à Secretaria Municipal de Saúde , para que adote as providências necessárias à regulamentação e operacionalização do exercício das atividades da servidora em regime de trabalho remoto, mediante telemedicina, observadas as normas legais, regulamentares e profissionais aplicáveis à matéria.

A manutenção da medida ora deferida ficará condicionada à permanência da condição de lactante, devendo a servidora comprovar, a cada 06 (seis) meses, mediante apresentação de atestado médico atualizado à Secretaria Municipal de Saúde, a continuidade da lactação .

Recebida a documentação, deverá a Secretaria Municipal de Saúde encaminhá-la à Junta Médica Municipal , para conhecimento, registro e acompanhamento da manutenção da condição que fundamenta a presente decisão.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 162

CONTRATO Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026