DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179
A servidora deverá, ainda, comunicar imediatamente à Administração eventual cessação da lactação antes do término do período semestral ou do termo final da medida.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
A presente realocação vigorará enquanto perdurar a condição de lactante, observado como termo final máximo o dia 29 de janeiro de 2028 , data em que a criança completará 02 (dois) anos de idade, ressalvada a cessação anterior da lactação.
Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Saúde para conhecimento e providências.
DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.° 8248/2026, formulado pelo(a) servidor(a) DIEGO GIBRAN MEDEIROS LEMOS , matrícula funcional n.º 12.284 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.° 346/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 08 de setembro de 2026.
Paulista/PE, 08 de setembro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: 6148771D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
DECISÃO – REQ. N.º 6549/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 344/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DEFERIR o requerimento de Adicional de Incentivo à Permanência, registrado sob o n.° 6549/2026, formulado pelo(a) servidor(a) UBIRATAN LOBO DE ALBUQUERQUE , matrícula funcional n.º 10.960 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.° 344/2026
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 09 de setembro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: AE3706D9
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: E6741B88
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PORTARIA SECAD Nº 304 /2026.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder a Servidora LUANA ARAÚJO RIBEIRO , mat. 14.850, ocupante do cargo de Professor (156 horas aulas), redução da jornada de trabalho em 25% (vinte e cinco por cento), sem prejuízo de sua remuneração integral e sem exigência de compensação de horário.
A redução da jornada de trabalho terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06.08.2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulista, 08 de setembro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 85EF760A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
DECISÃO – REQ. N.º 7608/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 342/2026.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PORTARIA SECAD Nº 305 /2026.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
DEFERIR o requerimento de Abono de Permanência, registrado sob o n.° 7608/2026, formulado pelo(a) servidor(a) MENDES MIGUEL SANTOS , matrícula funcional n.° 5076 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 342/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 08 de setembro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: 98F9ED1B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – REQ. N.º 8248/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 346/2026
Conceder a Servidora MARIANA ALVES ACCIOLY LINS , mat. 14.418, ocupante do cargo de Professor (200 horas aulas), redução da jornada de trabalho em 25% (vinte e cinco por cento), sem prejuízo de sua remuneração integral e sem exigência de compensação de horário.
A redução da jornada de trabalho terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19.08.2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulista, 08 de setembro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 7994B11E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PORTARIA SECAD Nº 306 /2026.
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