DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179
RAZÃO SOCIAL: E P ALIMENTOS LTDA INSCRIÇÃO NO CNPJ: 59.044.551/0001-08
ENDEREÇO COMPLETO: AV SEBASTIAO MIGUEL DE MELO - CEP: 55707132 - UF: PE - Município: Limoeiro e-mail: [email protected]
DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL
NOME COMPLETO: EDILEUZA CORREIA DA SILVA
CARGO QUE OCUPA: Representante NACIONALIDADE: Brasileira ESTADO CIVIL: Solteira PROFISSÃO: Empresária
RNH Nº: 06033375809 CPF Nº: 284.971.348-18
ENDEREÇO: RUA SEBASTIAO DE ALENCASTRO SALAZAR, 100, APT 304, VARZEA, RECIFE, PE, CEP 50741370.
Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 004/2026, acima referenciado, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação de 02 de setembro de 2026 que, do qual passa a fazer parte integrante está Ata de Registro de Preços com força de Instrumento Contratual.
DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO
CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações do fornecedor REGISTRADO, entre outras:
Assinar o contrato de fornecimento/serviço com O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (Cinco) dias úteis, contados da solicitação formal, se for o caso .
Providenciar a imediata correção/substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo MUNICÍPIO, na forma de fornecimento do objeto e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.
Executar o objeto nas condições estipuladas no termo de referência, no prazo máximo estipulado, conforme citado acima.
Responder por quaisquer danos pessoais ou materiais causados por seus empregados no local da entrega.
Manter durante a execução do objeto deste termo de referência, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas.
Responsabilizar-se pelo cumprimento das prescrições referentes ás leis trabalhistas, e previdência social e de segurança do trabalho, em relação a seus empregados:
Executar o objeto em conformidade e condições estipuladas neste termo de referência.
Possibilitar a Secretaria Municipal de Saúde, em qualquer etapa, o acompanhamento completo do fornecimento dos produtos, fornecendo todas as informações necessárias e/ou resposta a qualquer solicitação do Órgão Gerenciador:
Responder pelos danos causados diretamente ao município ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, reparando as suas custas, quando da execução do objeto deste termo de referência, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento desta. Comunicar, por escrito, eventual atraso, anormalidade de caráter urgente prestando os esclarecimentos julgados necessários, apresentando razoes justificadoras a serem apreciadas pelas Secretarias.
Manter sigilo, sob pena de responsabilidade, sobre todo e qualquer assunto de interesse das Secretarias e demais fundos, ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto contratado, devendo orientar seus empregados nesse sentido:
Substituir, sempre que exigida pela Secretaria municipal de Saúde o, e independentemente de justificativa por parte desta, qualquer empregado cuja atuação, permanência ou comportamento sejam julgados prejudiciais, inconvenientes ou insatisfatórios a disciplina do Órgão Gerenciador ou ao interesse do Serviço Público.
A Secretaria não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da licitante vencedora para outras entidades, sejam fabricantes, representantes ou quaisquer outros.
Atender prontamente quaisquer exigências do representante e da Secretaria de Municipal de Saúde, inerente ao objeto deste termo de referência. Indicar preposto para recebimento das notificações, informando o endereço eletrônico (e-mail), fax e telefone.
Todas as despesas relativas à aquisição, impostos, taxas e etc., correrão por conta da empresa ou pessoa física contratada.
Manter, durante toda a execução do Contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação.
DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma do art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
DO REGISTRO DE PREÇOS
CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade, o fornecedor e o objeto constante desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:
| Código | Produto | Modelo | Marca/Fabricante | Qtde | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2 | BEBIDA LÁCTEA COM IOGURTE E POLPA DE FRUTA, SABOR AMEIXA. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU EM CONDIÇÕES ANORMAIS. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A NO MÍNIMO 20 DIAS DA DATA DA ENTREGA 900ML |
NATURAL DA VACA | NATURAL DA VACA | 240 UN | R$ 4,98 | R$ 1.195,20 |
| 3 | BEBIDA LÁCTEA COM IOGURTE E POLPA DE FRUTA, SABOR MORANGO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU EM CONDIÇÕES ANORMAIS. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A NO MÍNIMO 20 DIAS DA DATA DA ENTREGA 900ML |
NATURAL DA VACA | NATURAL DA VACA | 900 UN | R$ 4,99 | R$ 4.491,00 |
| 4 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER: BISCOITO SALGADO, ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, SAL E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO CROCANTE, DE SABOR CARACTERÍSTICO, SEM RECHEIO, COM TEXTURA LEVE E UNIFORME. EMBALAGEM PRIMÁRIA ADEQUADA, ÍNTEGRA E HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE 350 G A 400 G, COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
PILAR | PILAR | 8.200 UN | R$ 3,43 | R$ 28.126,00 |
| 6 | CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO - EM PEDAÇOS, SEM OSSO TIPO MÚSCULO, PALETA OU ACÉM, SEM PELANCA, SEM GORDURA, CONGELADA, SEM SEBO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA, SEM SUJIDADES |
MASTERBOI | MASTERBOI | 1.820 KG | R$ 31,06 | R$ 56.529,20 |
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