DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

Após análise documental, as entidades abaixo relacionadas atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos no edital e estão habilitadas a participar do processo eleitoral:

(Observação: a lista acima será atualizada conforme análise documental definitiva.)

DA HABILITAÇÃO

A entidade declarada HABILITADA encontra-se apta a participar das etapas subsequentes do processo de preenchimento da cadeira remanescente em vacância do Conselho Municipal da Juventude de Ariquemes – COMJUAR , observadas as regras, os critérios e os procedimentos estabelecidos no Edital nº 16/CASCON/2026. A habilitação ora divulgada não implica, por si só, a ocupação da cadeira, ficando a entidade sujeita às demais etapas previstas no processo de composição do Conselho.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. A entidade habilitada deverá observar rigorosamente os prazos, procedimentos e demais disposições estabelecidos no Edital nº 016/CASCON/2026 , especialmente aqueles relativos às etapas subsequentes do processo de preenchimento das cadeiras remanescentes em vacância.

3.2. O presente Edital será divulgado pelos meios oficiais adotados pela Casa dos Conselhos , para conhecimento dos interessados e demais providências cabíveis.

3.3. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Comissão Eleitoral , observadas as disposições legais, regulamentares e editalícias aplicáveis.

3.4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes, 09 de setembro de 2026

NEIDAIR MAZINE DE LIMA

Secretária Executiva da Casa dos Conselhos

Publicado por: Kátia Cristina Pereira da Silva Código Identificador: 4D1EDA53

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1843/2025

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) J R LAGE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 43.507.071/0001-98 OBJETO: Aditivo de valor no Contrato nº 304/PGM/2025.

VALOR: O valor do contrato passa a ser de R$ 980.579,13 (novecentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e treze centavos).

Ariquemes/RO, 1º de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Interveniente

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA, Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, em 01/09/2026 às 12:06, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Carolina Corsini Fernandes Código Identificador: 843AC158

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR N°013/2026 PROCESSO Nº17504/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº302/2026/PREGÃO/SML/PMA

MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR N°013/2026 PROCESSO Nº17504/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº302/2026/PREGÃO/SML/PMA

CONSIDERANDO o disposto no art. 168, da Lei 14.133/21 de Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO os procedimentos licitatórios de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº302-2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação com manutenção do sistema de tratamento de água por filtração,com escopo técnico integrado de manutenção, controle microbiológico e emissão de laudos, Lei n. 14.133/2021,

CONSIDERANDO a INTENÇÃO DE RECURSO impetrado pela empresa: NORTEFLOW ENGENHARIA CLÍNICA LTDA – CNPJ nº 14.915.804/0001-25, referente ao item 01.

CONSIDERANDO as CONTRARRAZÕES apresentadas pela empresa: FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA – CNPJ nº 09.402.310/0001-07.

Sendo julgado IMPROCEDENTE pelo Pregoeiro, com razões remissivas ao Decisão PREGOEIRO de 24/08/2026 (ID 4233703) e Parecer 926 de 25/08/2026 (ID 4235320).

DECIDO MANTER e RATIFICAR a decisão do Pregoeiro pelo prosseguimento dos atos, deliberando: julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa: NORTEFLOW ENGENHARIA CLÍNICA LTDA, nos termos da decisão do pregoeiro e manifestação da PGM, relativo ao Pregão eletrônico nº 302/PREGÃO/SML/PMA, mantendo a classificação do item 1, da empresa: FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA para prosseguimento dos trâmites do certame.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: E3B8F985

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.041/2026 PROC. N. 46/IPEMA/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.041/2026 PROC. N. 46/IPEMA/2026.

O Diretor Presidente do Instituto de Previdencia do Municipo de Ariquemes/RO, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação n° 90.041/26, referente ao Processo Administrativo nº46/2026, amparado pelo Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, com razões remissivas ao Relatório - SML 90041 de 17/08/2026 (ID 4217686) e Parecer 936 de 26/08/2026 (ID 4241285), cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na elaboração do estudo Asset Liability Management – ALM, por meio de dispensa de licitação, com o objetivo de analisar a adequação entre ativos e passivos previdenciários, bem como propor estratégias de alocação que assegurem o equilíbrio financeiro e atuarial de longo prazo do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do IPEMA - Instituto de Previdência do Município de Ariquemes/RO,em favor da empresa: KANSAI CONSULTORES DE VALORES MOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 05.495.939/0001-98, item: 1. Ficando o Valor total homologado do processo de: R$6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais).

Ariquemes/RO, 09 de setembro de 2026.

PAULO BELEGANTE

Diretor Presidente IPEMA

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