DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

CONCEDENTE : MUNICÍPIO DE BURITIS/RO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ATLETISMO DE BURITIS – ADAB ·

OBJETO : Repasse financeiro à Associação Desportiva de Atletismo de Buritis – ADAB, oriundos da Emenda Impositiva nº 006/2025, destinado ao custeio de despesas com combustível, alimentação e hospedagem dos atletas durante as competições previstas no Plano de Trabalho.

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária: 02.03.02 – Superintendência de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo;

Funcional Programática: 27.812.1001.2267.2241 – Manutenção das Emendas Parlamentares; Natureza da Despesa: 3.3.50.41.00 – Contribuições; Ficha nº 868

VALOR TOTAL : R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VIGÊNCIA : 31.12.2026.

VALTAIR FRITZ DOS REIS

Artigo 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: C6F243BB

GABINETE DO PREFEITO

D E C R E T O Nº 16.726 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza retorno do servidor VALDAIR MAURÍCIO e adota outras providências.

Prefeito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando o requerimento de ID: 840104.

D E C R E T A

Artigo 1º . Autoriza o retorno às atividades do servidor VALDAIR MAURÍCIO , ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula 210-1.

Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.

Prefeito do Município

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 335D6CEE

Buritis-RO, 08 de setembro de 2026.

VALTAIR FRITZ DOS REIS

Prefeito municipal

GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº 16.699, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nomeia aprovados no Concurso Público – Edital 01/2024 - Edital de Convocação 34/2026 e adota outras providências.

O Prefeito do Município de Buritis/RO, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A

Artigo 1º Nomeia de acordo com a Lei 1966/2023 e resultado final do Concurso Público - Edital 001/2024 realizado no dia 05/05/2024 de acordo com o resultado homologado no Diário Oficial dos Municípios no dia 28/06/2024 e Edital de Convocação 34/2026 os servidores especificados no presente Decreto.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 40 HORAS

• JEANNY PEREIRA LEITE

• JEFFERSON LUIZ TEIXEIRA

CONDUTOR SOCORRISTA - 40 HORAS

• WESLEI LOPES ONORIO

• RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

Artigo 2° Ficam convocados os candidatos nomeados por este decreto a comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade munida da documentação de habilitação e os exames solicitados para admissão, notificando que o nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desde decreto no Diário Oficial do Município- AROM , nos termos da legislação vigente, para provimento do cargo.

Artigo 3º Caso o candidato não conclua as etapas de inspeção médica e/ou entrega dos documentos de habilitação para a posse no cargo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste decreto, deverá requerer junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Buritis, localizado na Rua São Lucas, nº 2476, Setor 06, no horário de 7h30min às 13h30min, antes do término do prazo estabelecido neste decreto, a prorrogação do prazo para a posse por mais 30 (trinta) dias.

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 5510573A

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34

A Prefeitura Municipal de Buritis, através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr° VALTAIR FRITZ DOS REIS, convoca os candidatos aprovados no 6º Concurso Público Municipal para a categoria, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CONDUTOR SOCORRISTA - 40 HORAS, conforme concurso Público realizado no dia 05/05/2024 de acordo com o resultado homologado no Diário Oficial do Estado de Rondônia no dia 28/06/2024 apresentar –se no Departamento de Recursos Humanos, no período de 30 (trinta) dias da publicação do presente Edital, com os documentos abaixo relacionados para posse:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) Certidão de Nascimento ou Casamento; c) Título de Eleitor; d) Abertura de Conta Salário em agência Bancária especifica que atende ao município de Buritis/RO; e) Certificado de Reservista ou Dispensa da Incorporação, quando do sexo masculino; f) Cédula de Identidade – RG ou RNE; g) 01(uma) foto 3x4 recente, com fundo branco; h) Inscrição no PIS/PASEP e Qualificação cadastral no E-Social; i) Cadastro de Pessoa Física – CPF; j) Atestado de Saúde Emitido pelo Sistema Único de Saúde-SUS; k) Exames admissionais constantes nos item 14.1.3; l) Comprovante de Residência; m) Comprovantes de escolaridade exigida para o cargo, e demais documentos que comprovem os requisitos para o cargo, conforme previsto no Anexo I do Edital; n) Comprovante do Registro no Conselho da categoria (ex.: CRC, CRQ, OAB, etc.), para os cargos que houver a exigência; o) Carteira Nacional de Habilitação, para os cargos que houver a exigência; p) Certidão de Nascimento dos dependentes e Cadastro de Pessoa Física dos dependentes; q) Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (se houver); r) Atestado de invalidez emitido pelo INSS de filho de qualquer idade; s) Declaração de Próprio Candidato que não acumula Cargo ou Emprego Público; t) Declaração de Acumulação de Emprego Público (nos casos previstos em Lei); u) Certidão Negativa (Civil e Criminal-Federal), emitida na jurisdição do Estado em questão; v) Certidão Negativa (Civil e Criminal-Estado de Rondônia); w) Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado/RO; x) Certidão da Negativa ou Positiva com efeito Negativo Dívida Ativa da União; y) Certidão da Fazenda Estadual; z) Certidão da Fazenda Municipal de Buritis/RO; aa) Cadastro junto ao SIGAP - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública – SIGAP do Tribunal

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