DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 11-1503/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do contrato n° 148/2026 contido no processo n° 11-1503/2025, Referente àEventual e futura aquisição de combustíveis, com abastecimento direto na bomba, na sede do Município de Campo Novo de Rondônia e em seus Distritos na Zona Rural, Rio Branco e Três Coqueiros, da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos.

LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 15/09/2026 ás 08h00min. (horário local)

O Termo de Referência e seus anexos para contratação encontram-se disponíveis no Portal De Transparênciahttps://transparencia.camponovo.ro.gov.br/novo/PREVI DENCIA/compras-licitacoes/licitacoes/2026/3?page=1&perPage=10e site oficial do RPPS https://camponovo.ro.gov.br/site/public/via links.

Código de Identificação dos documentos referenciados em: (ID 635719)

(ID 635748)

Fiscais Dos Contratos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 99C042FA

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Lota a servidora MARIA VERONICA DE OLIVEIRA ASSIS e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2645/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora MARIA VERONICA DE OLIVEIRA ASSIS , matrícula nº 26936-3 , para exercer suas atividades funcionais junto à Secretaria Municipal de Saúde, no Departamento de Endemias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2026.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 9902D96E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE DISPENSA N° 008/2026

AVISO DE DISPENSA N° 008/2026

Com base no Artigo nº 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21

O Município de Campo Novo de Rondônia, em conformidade com Art. 75º, Inciso II, e § 1º, Incisos I e II, em conjunto Art. 176º, Inciso I do Paragrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o Instituto de Previdência pretende realizar contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular , destinado à cobertura do veículo oficial pertencente ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia – IPECAN, sendo uma CHEVROLET SPIN 1.8 07 LUGARES ZERO QUILÔMETRO pelo período de 12 (doze) meses.

(ID 635759) (ID 636258) (ID 638523)

(ID 638596) (ID 639124)

Requisitos mínimos para participação (documentos de habilitação) (ID 636258)item 16 do TR.

Critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL

ESTIMADO EM ATÉ R$ 9.037,29 (nove mil e trinta e sete reais e vinte e nove centavos)

A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações localizado á Rua Costa e Silva n. 2021 Centro, ou pelo e-mail: [email protected]. no horário das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta-feira.

Processo Gerenciador nº 3-119/2026. Órgão Gerenciador: IPECAN.

Campo Novo de Rondônia/RO, 09 de setembro de 2026.

[Assinado Eletronicamente]

LUIZA Mª DA SILVA SANTOS

Mediadora do Pró-Gestão/Agente de contratação Port. nº 001/2025/IPECAN

Publicado por: Luiza Maria da Silva Santos Código Identificador: 6DA6E22B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 67/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1815/2026. TESTE SELETIVO 001/2025/SEMED

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO.

CONTRATADO: CAMILA SANTOS DA SILVA.

OBJETO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO , CUIDADOR EDUCACIONAL 40H.

VALOR MENSAL: R$ 1.701,02 (MIL SETECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) .

PRAZO: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO.

GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO 01 DE SETEMBRO DE 2026.

[Documento Assinado Eletronicamente] Município de Campo Novo de Rondônia ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito

www.diariomunicipal.com.br/arom 30