DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de Combustíveis dos tipos Gasolina Comum, Diesel-S10 e Diesel Comum S-500, com abastecimento direto em bomba local, no município de Campo Novo de Rondônia/RO, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais deste município de Campo Novo de Rondônia/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Processo Administrativo Gerenciador 11-1239/2026.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 3.838,554,98 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 23/09/2026 às 09h30min (horário de Brasília) Realizada através do portal de compras. Site http://www.licitanet.com.br.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO/MENOR PERCENTUAL POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA/PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no sítio eletrônico no site oficial do município no endereço www.camponovo.ro.gov.br, ou através do link:
https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia/index.php?lin k=aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=2b53cfedf9884a 320f011f6cfab6e54b ou através do e-mail: [email protected].
Campo Novo de Rondônia/RO, 09 de setembro de 2026.
Art. 2º Para cobertura dos créditos especificados no art. 1º serão anuladas as seguintes dotações:
I – Dotações a serem anuladas:
| a) | ||
|---|---|---|
| 02.06 | Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| 02.06.06 | FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 08 | Assistência Social | |
| 242 | Assistência à Pessoa com Deficiência | |
| 0039 | Comunidade Solidária | |
| 2058 | Atividades Socioassistencial a Pessoas Com Deficiência | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 87 - 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.475,27 |
| b) | ||
| 02.06 | Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| 02.06.06 | FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 08 | Assistência Social | |
| 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | |
| 0039 | Comunidade Solidária | |
| 2224 | Acolhimento de Crianças e Adolescentes | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 112 - 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000,00 |
| c) | ||
| 02.06 | Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| 02.06.06 | FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 08 | Assistência Social | |
| 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | |
| 0039 | Comunidade Solidária | |
| 2224 | Acolhimento de Crianças e Adolescentes | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 89 - 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 624,73 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente]
ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: E18BC360
LOANA DE ASSIS COSTA
Pregoeira e Agente de Contratação - Port. nº 738/2025
Publicado por: Luana Bispo de Oliveira Código Identificador: 7D61BA6B
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO DECRETO Nº 179, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 1.264/2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Municipal vigente, Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 5.100,00(cinco mil e cem reais), conforme especificação abaixo:
I – Dotação a suplementar:
| a) | ||
|---|---|---|
| 02.06 | Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| 02.06.06 | FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 08 | Assistência Social | |
| 126 | Tecnologia da Informação | |
| 0005 | Administração Geral | |
| 2225 | Atividades de Assistência Social | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 391 - 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.100,00 |
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA N° 771, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera a pedido o servidor ADRIANO JULIO DA SILVA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos incisos VI e XV do artigo 66, da Lei Orgânica Municipal, e do processo 10-2265/2025;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o servidor ADRIANO JULIO DA SILVA, matricula 26761, Cargo De Chefe de Operações de Máquinas e Veículos Pesados da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nomeado através da Portaria Nº 846, De 04 De Setembro De 2025, a partir de 08/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/09/2026.
[Documento Assinado Eletronicamente]
ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 3254278B
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 769 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia servidores para atuarem como fiscais do contrato n° 148/2026 contido no processo n° 111503/2025 e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/arom 29