DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA LAVRATURA DO CONTRATO DE TRABALHO

01 CÓPIA

( ) RG;

( ) CPF;

As propostas deverão ser entregues presencialmente no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia , situado na Av. Tancredo Neves, nº 2250, Setor 02, ou encaminhadas para o e-mail [email protected], dentro do horário de expediente administrativo (das 07h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira), até o prazo limite estabelecido.

( ) CPF, RG (cônjuge quando casado)

( ) Carteira de Trabalho e Previdência Social (número da carteira e data de emissão);

( ) PIS/PASEP;

( ) Título de Eleitor;

( ) Comprovante da última votação (ou Declaração de estar quite com Justiça Eleitoral);

( ) Certificado de Reservista (p/ homens);

( ) Certidão de Casamento (com averbação) ou Nascimento (quando solteiro);

( ) Certidão de Nascimento dos filhos (para inclusão de dependentes),Carteira de Vacinação (p/ menores de 14 anos) e Comprovante de Frequência Escolar;

( ) Comprovante de escolaridade exigida p/ o cargo (autenticado em cartório), em caso de haver Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado deve ser também apresentado;

( ) Comprovante de residência(atualizado);

( ) CPF, E RG (dependentes)

ORIGINAIS

( ) 1 (uma) foto 3X4 colorida e atual;

( ) Atestado de Aptidão Física e Mental;

( ) Declaração de não acúmulo de cargo ou emprego público (ANEXO V);

( ) Declaração de Bens (ANEXO VI);

( ) Declaração, emitida pelo próprio candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos (ANEXO VII);

( ) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento (ANEXO VIII);

O Termo de Referência e seus anexos para contratação encontram-se disponíveis no Portal De https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia/servicos/inde x.php?link=aplicacoes/protocolo/viewproc&PkProcesso=35561 e site oficial da Prefeitura https://camponovo.ro.gov.br/ via links.

Código de Identificação dos documentos referenciados em processo ID 624009; 625410; 626838; 632087; 633135; 634592; 639437.

Requisitos mínimos para participação (documentos de habilitação) (ID639693)

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM

Registra-se que a media dos valores obtidos foi de R$ 46.832,91 (quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos).

O menor valor total apresentado é de R$ 29.561,00 (vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e um reais). Empresas classificadas em 1° lugar (valores unitários) CAMPOMAQ TRATORES LTDA – item 02 (R$ 717,00); item 07 (R$ 260,00); item 10 (R$ 666,00);

S.A & Co LTDA – item 03 (R$ 12,60); item 11 (R$ 520,00);

( ) Dados da conta corrente bancária (xerox do cartão);

( ) Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou processo administrativo disciplinar ou parte; ( ) Certidão negativa da fazenda pública estadual: (https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativa.jsp );

( ) Certidão negativa do TCE-RO: ( https://tcero.tc.br/certidaonegativa-e-positiva-tce/ ); ( ) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (https://www.tjro.jus.br/certidao-unificada/ ). Publicado por: Eliene Ferreira de Sa Teles Santos Código Identificador: C92D8A2A

UNIÃO NORTE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – Item 01 (R$ 119,00); item 08 (R$ 399,00);

RALLY PNEUS – item 04 (R$ 290,00); item 05 (R$ 320,00); item 06 (R$ 900,00 ); item 09 (R$ 310,00); item 12 (R$ 700,00);

Processo Gerenciador nº 01477/2026. Órgão Gerenciador: SEMUSA

Campo Novo de Rondônia/RO, 09 de setembro de 2026.

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES AVISO DE DISPENSA N°024/2026 COM BASE NO ARTIGO Nº 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/21

O Município de Campo Novo de Rondônia, em conformidade com Art. 75º, Inciso VIII, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Aquisição de ARLA 32, óleo lubrificante 10W40, aditivo concentrado para radiadores (linha gasolina) pneus e baterias destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA , podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração julgará a mais vantajosa.

LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 15/09/2026 ÀS 10h00min. (horário local)

[Assinado Eletronicamente] PATRICIA MERNITZKI BORGES Superintendente de Licitação

Publicado por: Patricia Mernitzki Borges Código Identificador: EF10CCA2

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 RETIFICADO

O Município de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , Estado de Rondônia, por meio da Portaria n.º 725/2025 e 738/2025, através do setor de Licitações sediado (a) na Prefeitura Municipal na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO/MENOR PERCENTUAL POR ITEM , nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO

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