DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
Pregão Eletrônico: Nº. 010/2025
Processo Principal: Nº 634/SEMUSA/2025
OBJETO: Aquisições de medicamentos, por período estimado de 12 (doze) meses, visando atender a toda Prefeitura de Candeias do Jamari RO.
Fornecedor: F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 51.837.171/0001-00
Item: 5, 8, 17, 18, 21, 24, 30,32,33, 34,35, 41, 43, 45, 63, 65, 69, 70, 71 e 168.
R$ 163.540,50 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos)
Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
termos da Lei Municipal nº. 985/2010 e suas alterações, da Lei Municipal nº 1218/2011.
Enfatizando que a parte contratada irá cumprir as exigências da cláusula 8ª do referido contrato: O presente contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, devendo comunicar com antecedência no prazo de 30 (trinta) dias, encerrando suas atividades em 22/09/2026, autos do processo nº. 1825/2026.
E por estarem de justos, assinam o presente na presença de duas testemunhas em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produza os fins e efeitos jurídicos desejados.
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Candeias do Jamari – RO, 09 de Setembro 2026.
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026
Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 6CB55720
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/SML/2025
Processo Administrativo: 1839/SEMAGRIC/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 023/2025
Documento assinado eletronicamente por TAINA TEODORO MOTA MONTEGUTTI , ENFERMEIRO ESF , em 04/09/2026 às 10:58, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 04/09/2026 às 11:53, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO , PROCURADOR GERAL , em 09/09/2026 às 08:44, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Processo Principal: Nº 1458/SEMG/2025
OBJETO: Aquisição De Material Permanente (Bebedouros), Destinado A Atender As Necessidades Da Administração Municipal, Pelo Período De 12 (Doze) Meses.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 906347 e o código verificador 1E2E8B84 .
Fornecedor:
R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ: 59.565.097/0001-22
Item: 1.
R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais)
Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Docto ID: 906347 v1
Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: 93411EB5
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0255-26
Candeias do Jamari – RO, 09 de Setembro 2026.
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026
Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: D80CA0A0
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH DISTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 009/2025
O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir, a pedido do (a) contratado(a), o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 009/2025 , realizado no dia 07 de abril de 2025, que trata sobre a contratação provisória a senhora Taina Teodoro Mota Monteguitti, portador (a) da Cédula de Identidade n.º 1368090 SSDC/RO e inscrito no CPF 031.XXX.XXX-88 brasileiro (a), casado nascido (a) em Cerejeiras – RO em 16 de maio de 1997, residente na Rua Jose de Patrocinio nº 240 Bairro Seringal na Cidade de Pimenta Bueno - RO.
As partes contratadas resolvem distratar as cláusulas firmadas no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 009/2025, nos
EXTRATO DO CONTRATO N°.0255/26 DAS PARTES:
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- NEXUS VENDAS & SERVICOS LTDA
OBJETO : aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados a suprir as necessidades das unidades e programas sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0068/26 , Proc. Adm. Nº 0675/2026
DA DOTAÇÃO:
02.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0040.2316.0001 – PISO FIXO - PSE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO NOTA DE EMPENHO Nº 446 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
02.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0040.2310.0000 – PISO FIXO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO NOTA DE EMPENHO Nº 447 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
02.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0040.2316.0001 – PISO FIXO - PSE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
www.diariomunicipal.com.br/arom 37