DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
CLÁUSULA QUINTA – DA EFICÁCIA E PUBLICAÇÃO
5.1. A publicação resumida do presente instrumento aditivo deverá ser providenciada pela CONTRATANTE no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (AROM) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sua inserção e registro formal junto ao sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/Caixa Econômica Federal) sob a orientação da GIGOV/PV, como condição indispensável para sua plena eficácia e regularidade, conforme exigido no Parecer Jurídico PGM nº 378/2026.
CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam expressamente ratificadas e mantidas em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 074/2026/PGM/PMCJ, assinado em 01 de julho de 2026, as quais não tenham sido expressa ou implicitamente modificadas por este instrumento aditivo.
E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Candeias do Jamari/RO,04 de setembro de 2025.
Secretaria Municipal De Educação - SEMED CNPJ: 31.110.303/0001-90 Contratante
CLARICE LEMOS FERREIRA
CPF: *.817.492- Secretária Municipal de Educação Decreto nº. 10.325/2026
Mega Engenharia Construtora LTDA CNPJ: 40.976.611/0001-94
EZEQUIEL PEREIRA GONÇALVES
Sócio-Administrador (Contratada)
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 80843AB4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2026/PGM/PMCJ
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: GUEDES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 55.751.024/0001-74
Processo Administrativo Nº: 0003490.07.01-2025 Concorrência Eletrônica Nº: 007/2025
Termo de Compromisso Nº: 965498/2024/FNDE/CAIXA Contrato Nº: 70/2026/PGM/PMCJ
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari , através da Secretaria Municipal de Educação , em cumprimento ao que dispõe o Processo Administrativo: 0003490.07.01-2025, viemos comunicar que Vossa Senhoria foi a vencedora do certame licitatório, estando a mesma a partir desta data autorizada a iniciar a Prestação de Serviços visando a Construção da Creche e Educação Infantil no Distrito de Triunfo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato Nº 36/2026PGM/PMCJ - Termo de Compromisso Nº 965498/2024/FNDE/CAIXA, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, conforme descrito abaixo:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID. DE MEDIDA |
QUANT. | VALOR ESTIMADO R$ |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de Empresa especializada em serviço de engenharia para a Construção de Creche Tipo II - Padrão FNDE |
Serviço | 1 | R$ 2.923.000,00 |
Sem mais.
CLARICE LEMOS FERREIRA Secretária Municipal de Educação Contratante
VITOR FREITAS GUEDES –
Representante
Guedes Construção e Serviços LTDA Contratada
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 0DB6C60B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Candeias do Jamari - SEMED, através da Secretária Municipal, Senhora Clarice Lemos Ferreira, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , nos termos do Artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21, o qual versa acerca da Inexigibilidade de licitação, nos autos do Processo Administrativo Nº 0002953.07.01-2026, de acordo com o Parecer Nº 437/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa para pagamento de Taxa de Inscrição que versa sobre a participação de servidores no Seminário que terá como tema: Gestão Pública Municipal - Da Governança ao Controle: Planejamento, Orçamento, Finanças, Tributação Municipal, Reforma Tributária, Processo Legislativo e Saúde Pública nas datas de 14/09/2026 a 18/09/2026 no município de Ji-Parná/RO, em favor de:
NOME DA EMPRESA: Edimar Costa de Souza - ME NOME FANTASIA: INCAP - Treinamentos, Consultoria e Assessoria CNPJ: 01.999.171/0001-39
Valor Total para 3 (três) taxas de inscrição com Desconto: R$: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
CLARICE LEMOS FERREIRA
Secretária Municipal de Educação Dec. Nº 10.325/2026
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 35EDDD8C
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013B/SML/2025
Processo Administrativo: 2687/SEMUSA/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 011/2025
Processo Principal: Nº 634/SEMUSA/2025
OBJETO: Aquisições de medicamentos, por período estimado de 12 (doze) meses, visando atender a toda Prefeitura de Candeias do Jamari RO.
Fornecedor:
GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CNPJ: 17.472.278/0001-64 Item: 10, 88.
R$ 32.325,00 (trinta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais) Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Candeias do Jamari – RO, 09 de Setembro 2026.
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026
Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 79CF2C76
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014J/SML/2025
Processo Administrativo: 2686/SEMUSA/2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 36