DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 09/09/2026 às 05:16, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 907090 e o código verificador F29B5309 .

Docto ID: 907090 Referência: Processo nº 2-1371/2026. v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: AD1A020A

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 (EXCLUSIVO MEI, ME E EPP PARA OS ITENS 02 E 03) MODO DE DISPUTA ABERTO

ATO A Prefeitura de Chupinguaia – RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 23/2025, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICO nº104/2026, do tipo Menor Preço Por Item. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a aquisição de implementos agrícolas, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 972369/2024 – Transferegov.br nº 037064/2024.. Processo Administrativo nº 1756/2026 . Valor Total R$: 145.249,99 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 10 de setembro de 2026 ; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2026; horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460. ##DAT CHUPINGUAIA, 9 de setembro de 2025

##ASS MAGNO B. S. FERREIRA

Pregoeiro

Publicado por: Ilson Mendes Siqueira Código Identificador: DB928CF9

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026/SRP. MODO DE DISPUTA ABERTO EXCLUSIVO MEI, ME E EPP

A Prefeitura de Chupinguaia – RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal nº 23 de 06 de janeiro de 2025, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Por Lote. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a Formação do Registro de Preços , pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, destinados ao atendimento das demandas da Equipe de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. Processo Administrativo nº 1671/2026 . Valor total de R$: 498.966,20 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Data para recebimento de proposta às 08:00 horas do dia 09 de setembro de 2026 ; data de inicio da sessão pública: às 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2026; horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br “acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e também no Portal da

Transparência www.chupinguaia.ro.gov.br, maiores informações através do telefone (69) 3346-1460.

CHUPINGUAIA, 08 de setembro de 2026

MAGNO B. S. FERREIRA Pregoeiro

Publicado por: Ilson Mendes Siqueira Código Identificador: 2970249D

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/PMCOL/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2026

O Prefeito do Município de Colorado do Oeste-RO, no uso de suas atribuições legais CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Publico nº 001/PMCOL/2024, realizado no dia 26 de Maio de 2024, com resultado final 1° etapa publicado no Diário da AROM no dia 21 de Junho de 2024 e 2° etapa no dia 02 de Julho de 2024 e prorrogado através do Decreto n°228/26. De acordo com as categorias funcionais e classificações abaixo relacionados, a comparecerem na Divisão de Recursos Humanos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, munidos dos seguintes documentos acompanhados por 01 (uma) cópia.

XX - DO PROVIMENTO DOS CARGOS - Documentos necessários apresentar para posse no cargo:

a) CPF; RG; Título de Eleitor, acompanhado com o comprovante de votação da última eleição;

b) Carteira de Trabalho Previdência Social;

c) PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação militar (para candidatos do sexo masculino);

d) Certidão de Casamento ou Nascimento;

e) Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;

f) Certificado ou histórico de escolaridade mínima exigida para o cargo;

g) Certidão Negativa Civil e Criminal com autenticação (internet: site www.tj.ro.gov.br);

h)Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas com autenticação (internet: site www.tce.ro.gov.br);

i) 01 fotos 3x4 recentes;

j) Declaração de bens;

k) Declaração de não acumulação de cargos públicos ou quando observado o art. 37, XVI, da Constituição Federal, sob as penas da lei; l) Atestado de sanidade física e mental para fins admissional emitido por médico autorizado pelo Ministério do Trabalho;

m) Comprovante de residência - (conta de água, luz ou telefone no nome do convocado ou declaração de residência autenticada em cartório);

n) Carteira Nacional de Habilitação (quando for requisito para investidura no cargo) na categoria mínima exigida para o cargo;

o) Carteira de Registro de Conselho Classe Profissional respectiva, para cargos de formação técnica e de formação de nível superior (quando for requisito para investidura no cargo);

p) Número de conta corrente, agência de Colorado/RO. (primeiro comparecer no DRH).

Dos exames - item 25 do Capítulo XX:

A) Hemograma completo;

B) Glicemia de jejum; C) Ácido úrico;

D) Uréia;

E) Creatinina Edital de Convocação 020 de 09/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 625584 e CRC: A979854E). Pág: 2/3

F) Colesterol total e frações;

G) Triglicerídeos;

H) Sorologia para doença de chagas; I) VDRL;

J) Tipagem sanguínea;

K) Urina: EAS;

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