DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

L) Hepatite B e C: (Profissionais da Saúde) M) Parasitológico de fezes;

N) radiológico: RX Tórax PA/Perfil com laudo; Raio x da Coluna total (Cervical, Dorsal, Lombo Sacra) com laudo. Exceto para Gestantes,

O) Avaliação psiquiátrica: emitido por profissional Médico Psiquiatra com cadastro de psiquiatra no Conselho Regional de Medicina e na Sociedade Brasileira de Psiquiatria e Registro de Qualificação de Especialidade – RQE (Com Laudo);

P) Avaliação neurológica emitido por profissional Médico neurologista com cadastro de neurologia e com Registro de Qualificação de Especialidade – RQE (Com Laudo) no Conselho Regional de Medicina;

Q) Avaliação oftalmológica e teste de acuidade visual com laudo emitido por profissional Médico oftalmologista com cadastro em oftalmologia e Registro de Qualificação de Especialidade – RQE (Com Laudo) no Conselho Regional de Medicina;

R) Avaliação cardiológica com laudo emitido por profissional Médico Cardiologista com cadastro de cardiologista no Conselho Regional de Medicina e Registro de Qualificação de Especialidade – RQE e apresentação de Eletrocardiograma (ECG);

S) Avaliação ortopédica com laudo emitido por profissional Médico Ortopedista com cadastro de ortopedia no Conselho Regional de Medicina e Registro de Qualificação de Especialidade – RQE e apresentação de Ultrassonografia de ombro e punho. T) Exame FAN (fator antinuclear),

U) Teste Romberg e eletroencefalograma para o cargo de eletricista de manutenção e baixa tensão,

V) Atestado de sanidade física e mental para fins admissional emitido por médico autorizado pelo Ministério do Trabalho. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

• 1- ADEMIR PINHEIRO BALDUINO

• 2- JAIRO HENRIQUE PEREIRA MOREIRA

prerrogativas inerentes ao cargo, no período de 04 de setembro a 30 de setembro de 2026.

Art. 2° - As Competências e Atribuições, bem como as vantagens e vencimentos são previstas na Lei Municipal n°2.662 de 11 de Junho de 2025 e suas alterações.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 08/09/2026 às 12:18, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 624363 e o código verificador D2E0A0AB. Docto ID: 624363 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 87C35DA2

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°371, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

• 3- KELLY OLIVEIRA SILVA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Colorado do Oeste, 09 de setembro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 09/09/2026 às 10:44, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 625584 e o código verificador A979854E.

Edital de Convocação 020 de 09/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 625584 e CRC: A979854E). Pág: 3/3 Docto ID: 625584 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 2E0E9A56

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°370, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINA

O Prefeito do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Lei n°2.662 de 11 de Junho de 2025 e suas alterações. CONSIDERANDO o ofício n°1548/SEMUSA-2026; RESOLVE:

Art. 1° - Nomear interinamente a senhora SIRLEI DA SILVA FERREIRA SANTOS, na Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio à Regulação e Agendamento, com todas as vantagens e

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Lei n°2.662 de 11 de Junho de 2025 e suas alterações. CONSIDERANDO o ofício n°1403/SEMUSA-2026; RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a senhora LUZIA FERREIRA MAGALHAES DE SOUZA, na Função Gratificada de Chefe do Setor de Imunização da Unidades Básica de Saúde, com todas as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo, a contar do dia 1° de setembro de 2026.

Art. 2° - As Competências e Atribuições, bem como as vantagens e vencimentos são previstas na Lei Municipal n°2.662 de 11 de Junho de 2025 e suas alterações.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 1° de setembro de 2026

PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 08/09/2026 às 12:19, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 625052 e o código verificador C60459A3.

Docto ID: 625052 v1

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