DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: BE9039C7

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°372, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Lei n°2.662 de 11 de Junho de 2025 e suas alterações. CONSIDERANDO o ofício n°1403/SEMUSA-2026; RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a senhora APARECIDA MESSIAS SOARES, na Função Gratificada de Chefe do Setor de Imunização da Unidades Básicas de Saúde, com todas as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo, a contar do dia 1° de setembro de 2026.

Art. 2° - As Competências e Atribuições, bem como as vantagens e vencimentos são previstas na Lei Municipal n°2.662 de 11 de Junho de 2025 e suas alterações.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 1° de setembro de 2026

PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 08/09/2026 às 12:19, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

DECRETO 374 de 08/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 625071 e CRC: 9071CABE). Pág: 2/2

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 625071 e o código verificador 9071CABE. Docto ID: 625071 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 5F889463

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°375, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

(Assinado Digitalmente)

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 08/09/2026 às 12:19, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

DECRETO 372 de 08/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 625069 e CRC: 062D282C). Pág: 2/2

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 625069 e o código verificador 062D282C. Docto ID: 625069 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 60B125F4

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N°374, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Lei n°2.662 de 11 de Junho de 2025 e suas alterações. CONSIDERANDO o ofício n°1403/SEMUSA-2026; RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a senhora JENNIFER KAMILLA GARCIA QUIRINO, na Função Gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado de Medicamentos e Produtos para Saúde, com todas as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo, a contar do dia 04 de setembro de 2026.

Art. 2° - As Competências e Atribuições, bem como as vantagens e vencimentos são previstas na Lei Municipal n°2.662 de 11 de Junho de 2025 e suas alterações.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 04 de setembro de 2026

PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Lei n°2.662 de 11 de Junho de 2025 e suas alterações. RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o senhor WYLLIAN PAES VASCONCELLOS, no Cargo Comissionado de Diretor Técnico do Hospital Municipal, com todas as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo, a contar do dia 01 de setembro de 2026.

Art. 2° - As Competências e Atribuições, bem como as vantagens e vencimentos são previstas na Lei Municipal n°2.662 de 11 de Junho de 2025 e suas alterações.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01 de setembro de 2026.

PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 09/09/2026 às 12:36, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 625754 e o código verificador 41161DFE. Docto ID: 625754 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 081CE075

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 140, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº

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