DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 625235 e o código verificador 811A3F6C. Referência: Processo nº 1-850/2026. Docto ID: 625235 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 17305552

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2026

s) Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

t) Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial; TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1- KARINA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA COSTA

• 2- ESTELITA PHILOMENA DE JESUS WROBLESKI

Colorado do Oeste, 09 de Setembro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

O Prefeito do Município de Colorado do Oeste – RO, no uso de suas atribuições legais CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 001/PMCOL/2025, realizado nos dias 02 a 13 de Outubro de 2025, resultado final publicado no Diário da Arom no dia 17 de novembro de 2025. De acordo com as categorias funcionais e classificações abaixo relacionados, a comparecerem na Divisão de Recursos Humanos no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação do presente Edital, para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, munidos dos seguintes.

1. DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO; a) Cópia da Cédula de Identidade RG;

b) Cópia do CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet;

c) Cópia do Comprovante de Escolaridade, correspondente a área que concorre;

d) Cópia de Comprovante dos Títulos que informou por ocasião da avaliação de títulos;

e) Cópia de Comprovantes de Experiência na área pretendida que informou por ocasião da avaliação de títulos;

f) Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público;

Obs.: Caso ocupa, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções;

g) Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes);

h) Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte, com firma reconhecida, (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes);

i) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

j) Cópia de Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Cartão de Vacina dos Dependentes;

j) Cartão do Programa de Interação Social PIS ou Programa de assistência ao Servidor Público - PASEP (se o candidato não for cadastrado);

k) Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida ativa da União (atualizada);

l) Certidão de Reservista se do sexo masculino;

m) Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja no nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação);

n) Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral;

o) Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

p) Atestado de Sanidade Física e Mental;

q) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS, Fotografia 3x4;

Edital de Convocação 014 de 09/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 625565 e CRC: 82950D92). Pág: 2/2 r) Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos;

(Assinado Digitalmente)

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 09/09/2026 às 10:44, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 625565 e o código verificador 82950D92. Docto ID: 625565 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 3F6D791E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº. 01-A/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO E A ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA MILITAR MIRIM DE COLORADO DO OESTE – ASPMMCOL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONVÊNIO n° 01- A/2026 PROCESSO n° 364/2026.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE , Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o n.º04.391.512/0001-87, com sede Avenida Paulo de Assis Ribeiro n.º 4.132, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Senhor (a) EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , Prefeito deste município/cidade de Colorado do Oeste RO, doravante denominado CONVENENTE e o ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA MILITAR MIRIM DE COLORADO DO OESTE – ASPMMCOL , inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 51.252.345/0001-73, com sede no Rua Tupi, nº 4352, centro, em Colorado do Oeste - RO, representado pelo WILLISMAR SANTOS ASSUNÇÃO, presidente da associação, brasileiro, portador da cédula de identidade n° 12xxxx SESDEC/RO, CPF n° 0xxxxxxxx-71, doravante denominada ADITADA pactuam o presente TERMO ADITIVO cuja celebração que se regerá pela Lei 14133/2021 e demais cominações legais pertinentes, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo encontra-se amparado legalmente a lei 14.133/2021 e demais cominações legais.

CLÁUSULA SEGUNDA – Este Termo Aditivo tem por objeto retificação das despesas sem alteração do objeto e sem alteração de valores na forma que segue:

www.diariomunicipal.com.br/arom 44