DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Prefeito Municipal Sr. Ronaldo delazari, torna público para conhecimento dos interessados, que Adjudica e Homologa a Dispensa de Licitação por Nº 29/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND B95B. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Art. 75 inciso I. em favor da empresa PLATOR PEÇAS E MECÂNICA LIGEIRINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.054.499/0001-74, no Valor de R$ 30.544,00 (trinta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 08 de Agosto de 2026.

RONALDO DELAZARI Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 62E3DFCE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Início da disputa: 14/09/2026, às 08h00min (horário de Brasília/DF).

Final da disputa: 14/09/2026, às 14h00min (horário de Brasília/DF).

O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.leg.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Compras e Licitações da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefone: (69) 99331-6994.

Ouro Preto do Oeste/RO, 08 de setembro de 2026

JESSIKA CASTOLDI MARTINS OENNING Pregoeiro

Publicado por: Olcymar Galimberti da Silva Código Identificador: 7E7EDF32

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Prefeito Municipal Sr. Ronaldo delazari, torna público para conhecimento dos interessados, que Adjudica e Homologa a Dispensa de Licitação por Nº 28/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E GEOREFERENCIAMENTO DE IMÓVEL(IS) RURAL(IS), INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E A RESPECTIVA CERTIFICAÇÃO DO IMÓVEL RURAL JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO FUNDIÁRIA (SIGEF/INCRA). Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Art. 75 inciso II. em favor da empresa SENSOCAD PROJETOS RURAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.709.991/0001-47, no Valor de R$ 17.997,77 (dezessete mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 09 de Setembro de 2026.

RONALDO DELAZARI Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: D675FFE1

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 04/2026

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Dispensa Eletrônica nº 04/2026. Tipo: MENOR PREÇO ITEM. Processo Administrativo nº 289/2026.

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO torna público que realizará a Dispensa Eletrônica nº 02/2026, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, sem disputa de lances. Processo Administrativo nº 2595/SEMAD/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Objeto: Contratação de Solução Institucional de Inteligência Artificial Generativa, na modalidade Software como Serviço – SaaS, em ambiente corporativo e multiusuário, com 11 licenças individualizadas, pelo período inicial de 12 meses, conforme Termo de Referência. Valor estimado: R$ 20.326,90 (vinte mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Data e horário limite para envio das propostas: 16/09/2026, às 9h (horário de Brasília/DF).O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br, sendo o procedimento realizado por meio da plataforma LICITANET. Informações complementares, preferencialmente, pelo e-mail [email protected] ou no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situado na Av. Daniel Comboni, nº 1156, Jardim Tropical, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min.

Ouro Preto do Oeste/RO, 09 de setembro de 2026.

RONDNELE SOUZA DA SILVA Agente de Contratação Direta Decreto Nº 19.709/2026

Publicado por: Selmo da Costa Simoura Código Identificador: 51BE7FB4

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

CPL HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 072/2026.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) 13kg, destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Valor estimado: R$ 2.138,55 (dois mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)

O Prefeito Municipal de Parecis/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor, através de Inexigibilidade , que está consubstanciada com base jurídica no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, o qual justifica a contratação direta fundamentada na inviabilidade de competição, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Presente Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo nº 0002018.02.01-2026.

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