DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
Objeto da Licitação: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço artístico musical (show), com duração de 1h40min, incluída equipe artística e operacional, destinado à realização do Baile da Primavera do Município de Parecis/RO. Contratado: BORBOLETAS PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 30.097.219/0001-11.
Endereço: AV ARICANDUVA 3601 / VILA ARICANDUVA / SAO PAULO / SP / 03 527 - 000 . Valor : R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Parecis, 09 de setembro de 2026
Publique-se.
Cumpra-se.
MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Soares da Silva Código Identificador: 38074162
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 090, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONDES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Gislene Fabiana Santos Contadini Código Identificador: E9713262
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº. 090, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 154/2025
O Prefeito Municipal de Parecis/RO, no uso de suas atribuições legais conforme a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e baseado nos valores estabelecidos na ANUÊNCIA (CARONA) Ata de Registro de Preços nº 154/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 052/2025 – Processo Licitatório nº 1533.04.01-2025, que tem como Órgão gerenciador a Prefeitura de Monte Negro/RO, cujo objeto é a Aquisição de Tubos Circulares de concreto armado para canalização de águas pluviais . Com base no Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente Adesão através do Processo n° 0001943.08.01-2026, em favor da empresa: Construtubos Comercio de Artefatos de Concreto LTDA , inscrita no CNPJ nº 84.602.481/0001-03 , situado à Rodovia BR-364 Nº sn - KM 720 - Eletronorte - Porto Velho/RO CEP: 76876810, no valor total de R$ 136.558,50 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
Parecis/RO, 09 de setembro de 2026.
MARCONDES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Franciele Siminhuk Código Identificador: 945A9168
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 089, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº. 089, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Parecis/RO, o Senhor, MARCONDES DE CARVALHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE;
I – NOMEAR, a vinculo de CEDENCIA em face da Senhora, JANAINA ALVES MONTES SOARES, portadora do CPF n.º 866..-49, para ocupar o cargo de Enfermeira, vinculada efetivamente no Município de Ariquemes/RO, atualmente cedida ao Município de Parecis/RO.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.
O Prefeito Municipal de Parecis/RO, o Senhor, MARCONDES DE CARVALHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO que o gozo de muitos dos direitos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, notadamente férias e licenças, devem também observar os critérios de necessidade e conveniência da Administração Pública Municipal, o que não significa que o direito não venha a ser concedido, ficando apenas prorrogado para tempo futuro e breve o gozo de alguns dos referidos direito;
CONSIDERANDO que devem prevalecer sempre o interesse público e o interesse coletivo, em sobreposição ao interesse particular;
CONSIDERANDO que a eficiência administrativa é um dos princípios básicos da Administração Pública, tal como previsto no Art. 37, caput, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO ainda que compete ao Prefeito exercer a administração superior do Município e cuidar da sua organização administrativa, nos termos da Lei Orgânica do Município de Parecis/RO, que está em consonância com as demais normas constitucionais e legais aplicáveis ao caso, nos ternos dos Princípios Constitucionais;
RESOLVE;
Art. 1º – CONCEDER, e autorizar, o direito ao GOZO DE FÉRIAS a Servidora VANDA RODRIGUES LOPES , matricula nº 1173/1, no período de: 11/09/2026 à 30/09/2026 (20 dias), por conveniência e interesse público. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Revogam as disposições em contrário.
Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Soares da Silva Código Identificador: 6C6E5574
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 091, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº. 091, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Revogam as disposições em contrário e/ou conflitantes.
Certifique-se.
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