DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

titular ANA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA MORIOBO , cadastro nº 10079219, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 005.016409/2026-45.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3F874389

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1395/2026/CDCS/DGP/SEMAD 08 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 106, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

INTERROMPER , a pedido, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora IRES CRISTINA LIMA ABADIA , cadastro nº 3260, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Escolar, pertencente ao Quadro Pessoal deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, concedida por meio da Portaria nº 226/2025/DICAS/DGP/SEMAD, de 20/02/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3925, de 24/02/2025, a partir de 14/09/2026, conforme Processo SEI nº 017.012319/2026-46.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5A75CA52

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1396/2026/CDCS/DGP/SEMAD 08 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora VALERIA RIBEIRO DO PRADO, cadastro nº 10080171, para exercer, nos períodos de 04/08/2026 a 08/08/2026 e de 12/08/2026 a 17/08/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL , em substituição à titular AURIADINE GOUVEA MELO , cadastro nº 10079849, em razão de Licença Médica, conforme Processo SEI nº 002.000966/2026-74.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: CF631505

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1/2026

O Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.903.125/0001-45, com sede à Rua Mário Andreazza, nº 8072, Bairro Juscelino Kubitschek, em Porto Velho/RO, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do Processo Administrativo nº 018.001301/2026-17, conforme Parecer nº 478/SPACC/PGM/2026 da Procuradoria Geral do Município - PGM, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 036/2026, Pregão Eletrônico nº 90388/2025, , visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de cabines sanitárias (padrão e para pessoas com deficiência - PcD), pelo período de realização da AGROTEC 2026, de 26 a 30 de agosto de 2026, junto à empresa vencedora LOC-MAQ LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 01.905.016/000106, conforme itens abaixo relacionados:

Porto Velho, 04 de setembro de 2026.

(Assinado Eletronicamente)

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 60151EF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2/2026

O Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.903.125/0001-45, com sede à Rua Mário Andreazza, nº 8072, Bairro Juscelino Kubitschek, em Porto Velho/RO, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do Processo Administrativo nº 018.001340/2026-14, conforme Parecer nº 482/SPACC/PGM/2026 da Procuradoria Geral do Município - PGM, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025/CPP/ALE/RO, Processo nº 100.172.000036/2025-22 da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de climatização (climatizadores evaporativos e condicionadores de ar tipo split piso/teto) e painéis de LED para eventos, pelo período de realização da AGROTEC 2026, de 26 a 30 de agosto de 2026, junto à empresa vencedora BARROS DA SILVA SERVIÇOS DE BUFFET LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.515.170/0001-01, conforme itens abaixo relacionados:

www.diariomunicipal.com.br/arom 95