DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2E64F5A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1390/2026/CDCS/DGP/SEMAD 08 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA YOLENE DA SILVA, cadastro nº 10079780, para exercer, no período de 13/10/2026 a 01/11/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria de Governo - SGOV , em substituição à titular BRUNA LOUISE QUEIROZ IGNACIO , cadastro nº 10078079, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 006.000522/2026-07.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 52C236E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1391/2026/CDCS/DGP/SEMAD 08 DE SETEMBRO DE 2026
Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora VALERIA RIBEIRO DO PRADO, cadastro nº 10080171, para exercer, no período de 25/08/2026 a 22/12/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL , em substituição à titular AURIADINE GOUVEA MELO , cadastro nº 10079849, em razão de Licença Maternidade, conforme Processo SEI nº 002.000967/2026-19.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8E05AA02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1393/2026/CDCS/DGP/SEMAD 08 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 100, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
CONCEDER à servidora IDA SOARES DE SENA , cadastro nº 183418, ocupante do cargo de Artífice Especializado , pertencente ao Quadro Pessoal deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL , 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO , referente ao 4º lustro do período aquisitivo de 23/03/2017 a 21/03/2022, a serem usufruídos no período de 08/09/2026 a 06/12/2026 , conforme Processo SEI nº 014.002103/2026-01.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 35E7B343
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1392/2026/CDCS/DGP/SEMAD 08 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário
DESIGNAR a servidora HEMILE ANE ALVES MAIA ARQUIMIM, cadastro nº 3335, para exercer, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Diretor I, DAS08 , da Secretaria Municipal de Educação - SEMED , em substituição ao titular FRANKLIN DOS SANTOS BATISTA , cadastro nº 10078975, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 004.015873/2026-24.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: E8DF738F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1394/2026/CDCS/DGP/SEMAD 08 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOAO VICTOR BATISTA SILVA MOREIRA, cadastro nº 280032, para exercer, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS05 , da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , em substituição à
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